Mortalidade materna é tema de seminário

Para lembrar o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna (28), a Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) promove o Seminário Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil nos dia 27 e 28 de maio, na CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna foi instituído no Brasil em 1994 por meio da portaria 663/94 do Ministério da Saúde, além de ser o Dia Internacional da Luta pela Saúde da Mulher. O evento procura sensibilizar a opinião pública e autoridades a respeito da saúde da mulher e prevenção das principais causas de morte materna.

O Brasil se coloca em posição intermediária entre os países desenvolvidos ou em desenvolvimento com relação às causas de morte materna, de acordo com o Ministério da Saúde. De acordo com a CCR, o Nordeste do país é a região com maior índice de mortes maternas também em decorrência do fenômeno da violência sexual contra meninas, que resultam em gestações precoces e arriscadas. “Esses casos, nem sempre implicam em abortos autorizados por lei, ao contrário do caso de repercussão internacional ocorrido em Pernambuco no início de 2009, da menina de nove anos que engravidou de gêmeos do padrasto e teve o aborto autorizado por lei e por razões médicas mediante aos riscos da gravidez precoce”, explica Margareth Arilha, diretora executiva do CCR.

A morte materna é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como aquela ocorrida durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o parto, independente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais. Após esse período, e em até um ano após o parto, também pode ocorrer o chamado óbito materno tardio. Segundo a CCR, as principais causas de mortes maternas são doenças hipertensivas (eclampsia), hemorragias e abortamentos.

Praticamente 100% das mortes maternas são evitáveis. “Porém, a redução das mortes é complexa porque não decorre somente da melhoria dos equipamentos do sistema de saúde e sim de projetos de conscientização principalmente da população de menor nível sócio-econômico”, afirma Margareth. Nesse cenário, a CCR ainda destaca a preocupação com o caso das “meninas-mães” e a relação com as polêmicas que envolvem a legalização do aborto, mesmo permitido em casos de risco de morte para a mãe ou estupro. Para falar sobre esse tema, o Seminário conta com a participação do médico Olímpio Moraes, representante do caso de Pernambuco, além de Carla Batista, da ONG SOS Corpo e representante do Grupo Curumim.

No segundo dia de Seminário (28/05) a CCR entregará um livro, que reúne assinaturas, ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) e dos grupos SOS Corpo e Curumim – uma forma de homenagear e apoiar o trabalho das instituições que estiveram envolvidas no processo de realização do aborto legal da menina de Pernambuco. As dez mil assinaturas foram coletadas com a ajuda de uma campanha realizada pela internet, de 05 a 31 de março deste ano, por meio de um manifesto a favor da atitude tomada pelos homenageados.

O Seminário conta com a presença dos especialistas em mortalidade materna da Faculdade de Saúde Pública da USP Ana Tanaka (professora e membro do Departamento de Saúde Materno Infantil), e Ruy Laurenti (professor emérito e membro do Departamento de Epidemiologia); Margareth Arilha, diretora executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução; Cristião Rosas, médico e presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual da FEBRASGO; Silvia Pimentel, jurista, professora de Filosofia do Direito na PUC-SP, vice-presidente do Comitê CEDAW, da ONU, membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Brasil) e membro do Conselho Diretor da CCR; Sofia Gruskin, diretora do Programa Internacional de Saúde e Direitos Humanos de Harvard; Ximena Andión, diretora de advocacy do Center For Reproductive Rights/EUA, instituição parceira do evento, e outros participantes.

Serviço:

Seminário Mortalidade Materna e Direitos Humanos no Brasil

Data: 27 e 28 de maio de 2009 (quarta e quinta-feira)

Horário: das 8h às 17h30

Local: CEBRAP – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Endereço: Rua Morgado de Mateus, 615 – Vila Mariana/SP

Informações: (011) 5575-7372

Confirmar presença com Raquel Brito ou Thais Coimbra (CDN):

3643-2842 / 3643-2935

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