TRE cancela decisão que cassou registro do prefeito de Barrinha

Na sessão de quinta-feira (21), o TRE-SP reformou a decisão que havia cassado o registro de candidatura do prefeito reeleito em Barrinha, Said Ibraim Saleh, e do vice-prefeito, José Marcos Martins, ambos do PMDB. Os juízes entenderam que não ficou demonstrado o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social.

De acordo com o julgamento, a divulgação de matérias sobre o prefeito em jornal da região não configurou promoção pessoal e não fez qualquer alusão às eleições de 2008, afastando, portanto, a hipótese de uso indevido dos meios de comunicação e de interferência do poder econômico sobre o veículo. Segundo a relatora do processo, juíza Clarissa Campos Bernardo, as matérias “se revestem de cunho informativo acerca da localidade, portanto, notícias desprovidas de mensagem com finalidade de captar votos”.

Said foi eleito com 8.579 votos nas eleições para a Prefeitura de Barrinha, região nordeste do Estado. O município, que pertence à zona eleitoral de Sertãozinho, tem 20.209 eleitores.

Cabe recurso ao TSE.