Orçamento de Rio Claro para 2010 chega à Câmara Municipal

Prefeito entregou projeto aos vereadores nesta quarta-feira (divulgação)

A união entre os poderes Executivo e Legislativo no trabalho pelo desenvolvimento do município norteou os discursos na entrega do projeto de lei do orçamento do município para 2010, na tarde desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal. “A articulação entre os dois poderes leva Rio Claro a uma projeção maior”, afirmou o prefeito Du Altimari, lembrando que “o município já é a 34ª. economia do estado de São Paulo”.
A vereadora Mônica Hussni Messetti, presidente da Câmara Municipal, reafirmou seu propósito de melhor organizar o Poder Legislativo “com o objetivo de democratizar suas ações” e salientou que em parceria com o Executivo tem “estabelecido trabalhos dignos para a nossa sociedade”. Os demais vereadores presentes também destacaram o bom entendimento entre os dois poderes.
O prefeito Du Altimari disse de sua expectativa em ver o orçamento de 2010 contemplar as necessidades da administração municipal para realizar novas melhorias e serviços que atendam as demandas da população. Altimari fez um resumo das realizações do governo nestes nove primeiros meses de trabalho, destacando a prática da democracia participativa caracterizada nas conferências municipais, no Orçamento Participativo e citando os inúmeros postos de trabalhos gerados apesar da crise mundial.
Em boa parte de seu discurso, Altimari analisou os reflexos da crise na gestão do município, mostrando que a queda na arrecadação chegou a R$ 30 milhões e que a dívida herdada do governo anterior totalizou R$ 24 milhões. “Além disto, estamos com o Fundo de Participação do Município bloqueado, ficando impedidos de receber aproximadamente R$ 13 milhões”, afirmou.
O secretário da Habitação, Agnelo Matos, que até 2008 era vereador no município, salientou que, diferentemente do que acontece agora, a arrecadação em anos anterior chegou a superar em 10% o montante previsto em início de ano. “Vamos torcer para que em 2010 isto também aconteça”, afirmou.
O orçamento previsto para 2010 é de R$ 436.868.000,00, sendo R$ 276.504.000,00 para a administração direta e R$ 160.364.000,00 para a administração indireta, que inclui o Arquivo Público, Câmara Municipal, Fundação de Saúde, Daae, Fundação Ulysses Guimarães e Instituto da Previdência Municipal.
A secretaria com o maior orçamento será a da Educação, com R$ 81,4 milhões, muito a frente da Secretaria de Obras e Serviços, terceira da lista com R$ 36,7 milhões. “Além da necessidade legal de seguirmos o mandamento constitucional que determina a aplicação de, pelo menos, 25% das receitas de impostos no ensino, temos o compromisso de investir numa área primordial ao desenvolvimento social”, afirma o prefeito Du Altimari.
Para o setor de saúde, estão previstos R$ 72,3 milhões, sendo R$ 42,6 milhões referentes a receitas municipais e R$ 29,7 milhões oriundos do Governo Federal. Para a Secretaria da Habitação serão R$ 28 milhões e, para o Meio Ambiente, R$ 20,2 milhões. Parte destes recursos deverá vir de convênios com outras esferas de governo.
Altimari esteve na Câmara acompanhado de secretários municipais e foi recebido também pelos vereadores Maria do Carmo Guilherme, Raquel Picelli, Sérgio Desiderá, Pitico do Bar, Ricardo Campeão e Julinho Lopes.