Câmara de Rio Claro vota oito projetos na terça-feira

Oito projetos serão apresentados e votados na próxima sessão da Câmara Municipal de Rio Claro a ser realizada no dia 9 de março. Quatro projetos são de autoria do prefeito municipal.

Em segunda discussão será votado o projeto de autoria do vereador Valdenir Dias da Silva, o Pitico do Bar, que estabelece normas e competências de prevenção à proliferação do vetor Aedes Aegypti nos recipientes considerados criadouros em potencial nos cemitérios do município de Rio Claro.

O segundo projeto apresentado em segunda discussão é de autoria do prefeito municipal que autoriza o poder Executivo a conceder subvenção social à  Orquestra Sinfônica de Rio Claro.

Em primeira discussão será votado o projeto de lei de autoria da vereadora Maria do Carmo Guilherme que institui no calendário oficial do município o “Dia do Rock Feminino”.

De autoria do vereador Sivaldo Faísca será votado em primeira discussão o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais Crônicas.

O quinto projeto a ser votado na próxima sessão da Câmara é de autoria do prefeito municipal e altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4018. A lei passa a ter seguinte redação: “Em contraprestação pelo uso de área, a concessionária compromete-se a ceder à concedente, oitenta terminais movéis (rádios) da marca motorola…”

Em primeira discussão também de autoria do prefeito municipal será votado o projeto que dispõe sobre a regulamentação da Divisão de projetos e planejamentos pedagógicos que será vinculada diretamente com a secretaria municipal de Esportes.

De autoria do prefeito municipal será apresentado, em primeira discussão, o projeto de lei que dispõe de assinatura com o banco Nossa Caixa, com interveniência do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, o instrumento de liberação de crédito não reembolsável ao amparo de recursos do Fundo Estadual e Prevenção e Controle da Poluição.

O último projeto a ser votado, em primeira discussão, é de autoria da presidente da Câmara Municipal Mônica Hussni Messetti, que institui o Dia Municipal da Comunidade Árabe em Rio Claro.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Rio Claro)