Caos da merenda de Rio Claro vai parar no Ministério Público

Os problemas evidenciados no início deste ano envolvendo o oferecimento da alimentação ascolar serão apresentados ao Ministério Público na próxima sexta-feira (12), e se juntaão a outra representação no mesmo sentido que deu entrada no Fórum de Rio Claro nesta quarta-feira (10). A expectativa é de que o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania abra um inquérito civil público para apurar os fatos.

A denúncia elaborada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) aponta várias irregularidades como o transporte inadequado de produtos resfriados, ausência de mercadorias e o não oferecimento de merenda para mais de 18 mil alunos da rede estadual no dia 18 de fevereiro ignorando, muitas vezes, o parecer da entidade. Hoje (10), um documento enviado as unidades escolares públicas pedia esclarecimentos, por parte da direção das escolas, sobre os fatos que envolveram o processo de autogestão da merenda escolar.

Os relatos serão anexados a um relatório onde também constarão as atas do conselho quando os conselheiros pediam explicações antes dos problemas emergirem, de acordo com orientação da promotoria. Segundo o Presidente do Conselho, Prof. Marcelo Reis, amanhã (11) às 18 horas uma reunião está programada para acontecer na sede do Departamento de Alimentação Escolar – DAE, localizado no Núcleo Administrativo. Espera-se uma prestação de contas com a administração referente ao cenário atual e a posição a ser tomada futuramente pelo CAE.

Início dos problemas

De acordo com o conselho, os impasses começaram em 2009, depois da prorrogação contratual, pois todos os procedimentos necessários foram sendo adiados pelo DAE, gradualmente. “O galpão que armazena os alimentos deveria ser reformado e por fim passou só por uma limpeza”. O conselho lembra que a apresentação do Edital para compra da alimentação dispendeu muito tempo. “Ficamos sabendo da suspensão do Edital pela reportagem do DIÁRIO” confessou. “A Secretaria Municipal de Educação em nenhum momento avisou o conselho sobre a suspensão. Só avisaram o conveniente” lembra. “Somente nos dias anteriores às aulas é que começaram a se mover” revela.

Ensino Médio

Marcelo Reis denúncia ainda que a maioria das escolas com ensino médio ainda não possui condições para oferecer merenda. Faltam cadeiras, mesas e talheres. Reis acompanhou as unidades no início do ano e ficou espantado com a situação. “O problema da merenda não é só municipal é estadual, pois a Diretoria de Limeira não equipou as escolas adequadamente para servir merenda”, denuncia. Como exemplo, ele citao a Escola Técnica Armando Bayeux da Silva, que não oferecerá merenda por falta de espaço físico. “Em 2009, devolvemos repasses federais na ordem de 270 mil pelo fato de o  município não estar oferecendo merenda aos alunos do ensino médio conforme determina a legislação” aponta.

Conselho de Alimentação Escolar

O CAE é formado por sete conselheiros eleitos e sete suplentes, com mandato bianual, contendo representantes da sociedade, de docentes, do legislativo, entre outros. A próxima eleição acontece no final do ano para mandato de quatro anos. “Boa parte do Conselho está dentro das escolas e presencia tudo o que está acontecendo” revela. O atual presidente é professor na E.E “João Batista Leme” e de uma escola particular. Compete ao conselho acompanhar o cardápio, o processo de elaboração dos alimentos, os testes de aceitabilidade, o controle de qualidade e emitir parecer ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, que através do laudo repassa verba federal ao fortalecimento da merenda no município.

SP Alimentação

Sobre a terceirização, Marcelo fomentou debate sobre os beneficio e malefícios. Para ele, a cobrança é melhor acatada por uma empresa privada, pois ela corre o risco de perder o contrato.”Lembre-se bem, é um negócio que gira em torno de R$ 7 milhões/ano. Com a prefeitura as cobranças não têm resultados”. Para ele, desde que assumiu o conselho, o único problema com a empresa foi em abril do ano passado, na iminência de encerramento do certame, provocando a diminuição dos alimentos nas escolas, porém o impasse foi brevemente resolvido. Além disso, o professor lembra do registro de pedido de troca de gêneros como os feijões enlatados, carne com excesso de gordura e frango com excedente de água. Todos os reparos foram acatados pela empresa. Para Reis, dois pontos devem ser levantados sobre a terceirização: “o uso de espaço público para gerar lucro a empresa privada e as merendeiras”. Segundo Marcelo, uma parte era paga pela empresa e a outra continuava sendo bancada pelos cofres públicos.

(Com informações do jornal Diário do Rio Claro)