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Início » 2010 » maio

Processo das contas do prefeito de Rio Claro segue para Brasília

A Seção de Expedição e Distribuição de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo encaminhou no final da tarde desta segunda-feira (31) para Brasília o processo em que…

Publicada decisão do TSE que deu vitória a Pedrinho Eliseu

O Diário da Justriça Eletrônico desta segunda-feira (31) publicou a decisão do ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral, que rejeitou Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público contra…

Lula se defende contra pedido de multa que chega a R$ 250 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de advogados, apresentou defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à representação apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)…

O Instituto de Educação Joaquim Ribeiro

O Instituto de Educação Joaquim Ribeiro

Ivani Bianchini Hofling   Chamas destroem parte do tradicional colégio “Joaquim Ribeiro” (Foto Diário, 28.5.2010) Recordando a escola   “Ribeiro” de ontem Em 1926, foi criado o Instituto Joaquim Ribeiro,…

Piracicaba oferece tratamento contra vício da nicotina

Piracicaba oferece tratamento contra vício da nicotina

Com o objetivo de oferecer tratamento adequado aos fumantes, a Secretaria Municipal da Saúde de Piracicaba desenvolve desde o ano passado projeto piloto para tratamento de dependentes da nicotina em…

Entidades são declaradas de utilidade pública estadual

O Diário Oficial do Estado publicou em 27 de maio as leis 14.088, 14.090 e 14.096, que declaram de utilidade pública, respectivamente, as entidades Associação Lute pela Vida – Grupo…

Exposições marcam o “Dia Mundial sem Tabaco”

Exposições marcam o “Dia Mundial sem Tabaco”

Brasília – Duas exposições na Câmara dos Deputados fazem parte das atividades que marcam a programação do Dia Mundial sem Tabaco na Capital Federal. As mostras alertam sobre os riscos…

Tentativa de furto de R$ 5,89 custa R$ 2,6 mil ao Judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, avaliados em R$ 5,89.…

Igreja Messiânica e Fundação Mokiti Okada apoiaram Congresso de Direito Ambiental

Igreja Messiânica e Fundação Mokiti Okada apoiaram Congresso de Direito Ambiental

A edição desse ano do Congresso Internacional de Direito Ambiental e os demais eventos que ocorrem simultaneamente reuniram cerca de 600 pessoas promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes…

Em decisão inédita, STJ reconhece maternidade socioafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a maternidade socioafetiva deve ser reconhecida, mesmo no caso em que a mãe tenha registrado filha de outra pessoa…

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