Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10) projeto de lei que autoriza o requerimento de habilitação para casamentos pela internet. De autoria do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a matéria foi apreciada em caráter terminativo e segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
A relatora [...]
O recurso do prefeito de Rio Claro, Du Altimari (PMDB), contra a sentença de primeira instância que desaprovou suas contas de campanha está na pauta da sessão desta quinta-feira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conforme publicação disponível no portal da corte paulista:
RECURSO ELEITORAL Nº 32985 (255944-54.2008.6.26.0110)
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL – RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ PAULO [...]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (9) o reajuste dos pisos salariais mensais dos trabalhadores instituídos pela Lei 12.640/2007. O Projeto de Lei 135/2010, do governador, decorre de estudos da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho e fixa os novos valores em R$ 560 (para serventes, pescadores, motoboys e outros), R$ 570 [...]
Um assaltante e um policial morreram, após uma troca de tiros durante um assalto a uma casa na noite desta terça-feira (9), em Araraquara.
De acordo com a Polícia Militar, uma dupla de bandidos armados invadiu uma residência, que fica na Rua Voluntários da Pátria (Rua 5), e fez um casal refém. Um dos filhos chegou [...]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9), projeto de lei complementar do Poder Executivo que reestrutura as Forças Armadas e unifica as operações da Marinha, da Aeronáutica e do Exército. Aprovado por 328 votos a 5, o projeto reestrutura o Ministério da Defesa, reorganiza o preparo, o emprego e uso das [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desproveu por unanimidade , na noite desta terça-feira (9) o Recurso Especial 35.923, em que o prefeito eleito de Araras, Pedrinho Eliseu, e o vice-prefeito Agnaldo Píspico tentavam reformar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que manteve a decisão de primeira instância que cassou os registros das [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento (2oh40) o recurso especial do prefeito eleito de Araras, Pedrinho Eliseu, e do vice-prefeito, Agnaldo Píspico, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que manteve a sentença de primeira instância que cassou os registros das candidaturas de ambos.
Após a leitura do relatório pelo ministro Felix Fischer, o [...]
(Por Marina Ito)
O Google não conseguiu se livrar de uma condenação que lhe impôs o pagamento de indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que teve um perfil falso no site de relacionamentos Orkut. Depois de tentar reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a empresa tenta [...]
O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9) publica na página 230 a distribuição do processo número 510.01.2010.002824, em que o Promotor de Justiça Moacir Tonani Júnior requer a abertura de Ação Civil Pública contra o Município de Rio Claro por causa do reajuste de 11,95% na tarifa de água e esgoto. Em declaração publicada [...]
Embora a Lei 8.666, que regulamenta as licitações no Brasil, fixe o teto de R$ 8.000,00 (equivelente a 10% da carta-convite) para compra direta de serviços – à exceção da área de engenharia – e de mercadorias pelo poder público, a Prefeitura de Rio Claro usou a modalidade para adquirir sem licitação vários gêneros alimentícios [...]
Greve dos professores é manchete do “Diário” nesta quarta-feira
Programa de reeducação alimentar terá curso de culinária
Veja o que vai acontecer esta semana nas novelas
BBB 10: Lia se aproxima do consumo médio de combustível e ganha carro
BBB 10: equipe laranja vence prova da comida
Rio Claro terá “Motociata de Mulheres”
Arquivo Histórico lança livro, apresenta regulamento de salão de artes e abre exposição
