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STJ reconduz ao cargo prefeito afastado por juiz de Caratinga

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, acolheu o pedido da defesa de João Bosco Pessine Gonçalves para que ele retorne ao cargo de prefeito do…

Holding do Grupo Odebrecht vai ao STJ contra família Gradin

(Por Marcos de Vasconcellos) A Kieppe Participações, holding da família Odebrecht, impetrou, nesta segunda-feira (21/5), dois recursos no Superior Tribunal de Justiça contra a Graal Participações, da família Gradin. Os…

Vídeo mostra novas cenas de extorsão contra dono da Pagé

A tentativa do ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros extorquir o empresário condenado por contrabando Law Kin Chong ganha mais um capítulo, que gera suspeitas sobre o delegado da Polícia Federal…

Definidas licitações da Praça dos Esportes e Cultura e da Avenida 7

O Diário Oficial do Estado deste sábado (19) publica os resultados das licitações da Prefeitura de Rio Claro para construção da Praça dos Esportes e da Cultura, na região do…

STJ aumenta indenização para agredido depois de acidente

Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve…

Número de homicídios dolosos no Rio é menor dos últimos 21 anos

Rio de Janeiro – O número de homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro, nos primeiros quatro meses do ano, foi o menor de toda a série histórica iniciada…

Emenda contra firma de parente na Prefeitura pode pegar vereador

Um dos alvos imediatos da emenda à Lei Orgânica do Município proposta pelas bancadas do Democratas e do PTB para proibir a contratação de empresas ligadas a parentes de vereadores,…

TSE confirma que emissoras não precisam exibir propaganda do PT

Na sessão administrativa desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do ministro Arnaldo Versiani que negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que todas…

Banco do Brasil é condenado por cobrar dívida que já foi paga

O  Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão de cobrança de dívida já quitada. O banco executou uma construtora por conta…

Vereadora é cassada pelo TRE por causa de infidelidade partidária

Na sessão de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda do cargo da vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon (PP), de Monte Aprazível, por infidelidade partidária.…

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