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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, acolheu o pedido da defesa de João Bosco Pessine Gonçalves para que ele retorne ao cargo de prefeito do…
(Por Marcos de Vasconcellos) A Kieppe Participações, holding da família Odebrecht, impetrou, nesta segunda-feira (21/5), dois recursos no Superior Tribunal de Justiça contra a Graal Participações, da família Gradin. Os…
A tentativa do ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros extorquir o empresário condenado por contrabando Law Kin Chong ganha mais um capítulo, que gera suspeitas sobre o delegado da Polícia Federal…
O Diário Oficial do Estado deste sábado (19) publica os resultados das licitações da Prefeitura de Rio Claro para construção da Praça dos Esportes e da Cultura, na região do…
Quando a conduta de uma pessoa é direcionada ao fim ilícito de causar dano à outra, por meio de violência física, e sendo caracterizado o dano moral, o magistrado deve…
Rio de Janeiro – O número de homicídios dolosos no estado do Rio de Janeiro, nos primeiros quatro meses do ano, foi o menor de toda a série histórica iniciada…
Um dos alvos imediatos da emenda à Lei Orgânica do Município proposta pelas bancadas do Democratas e do PTB para proibir a contratação de empresas ligadas a parentes de vereadores,…
Na sessão administrativa desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do ministro Arnaldo Versiani que negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que todas…
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco do Brasil S/A por má-fé, em razão de cobrança de dívida já quitada. O banco executou uma construtora por conta…
Na sessão de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou a perda do cargo da vereadora Maria Inez Bertoldi Marcon (PP), de Monte Aprazível, por infidelidade partidária.…
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