Ela explicou que para liberar a instalação do canteiro de obras, 24 medidas de um total de 40 foram cumpridas, entre elas, início das obras de uma escola e da rede de abastecimento de água em Altamira (PA). Além disso, Forattini destacou que o Ibama acrescentou mais 15 condicionantes à lista, que devem ser cumpridas para liberação de outras partes da obra, no contexto da licenca de instalacao, aprovada no último dia 29.

Embora o Ministério Publico Federal no Pará questione o desmembramento da licenca de instalação, a diretora explicou que a parte jurídica do Ibama não “avaliou problema algum” e que medida que ja foi adotada em outros empreendimentos. “O Ibama trabalhou dentro da normalidade [para conceder a licenca]. Avaliamos aspectos positivos e negativos, sem paixão. Assim acontece o licenciamente ambiental”, disse ela.

A diretora negou qualquer tipo de pressão política sobre o órgão para liberar a obra e afirmou que o ex-presidente do Ibama Abelardo Bayma deixou o cargo por questões pessoais. “O Aberlado já disse e a carta de demissão dele é bem clara, ele saiu por questões pessoais. Nao existe nexo causal”, assegurou.

(Agência Brasil)

A administração da Feena salienta que, embora permaneça aberta, a floresta não está desenvolvendo atividades de lazer desde a segunda quinzena de dezembro. As chuvas, combinadas aos ventos intensos, já derrubaram dezenas de árvores, o que oferece perigo aos visitantes, além de interromper estradas e caminhos da floresta.

Tão logo as condições climáticas permitam, a Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade vai retomar as atividades usuais desenvolvidas com a comunidade.

(Assessoria de Imprensa PMRC)

Brasília – A aprovação de relatório pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, sobre violação de direitos humanos cometidas no planejamento e construção de barragens foi recebida com restrições pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA).

O relatório traz anexadas as ressalvas do MME, que reclama da generalização do texto e nenhuma apuração. “Considera-se que nenhuma das denúncias recebidas [mais de 70, feitas pelo Movimento de Atingidos por Barragens - MAB] foi tecnicamente apurada”, aponta o ministério, que também assinala que “não houve qualquer verificação sobre desdobramentos judiciais das denúncias, muitas delas consideradas improcedentes”.

Segundo o MME, “as denúncias apresentadas correspondem, em grande parte, a descontentamentos e frustrações diante dos processos de negociação. Poucas denúncias se atêm a fatos de violação de direitos”.

Conforme o anexo do relatório, a construção de barragem segue as condicionantes do licenciamento ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou por órgãos estaduais do setor. De acordo com o MME, pelo menos 33 condições costumam ser impostas aos licenciamentos, como a prestação de serviço médico e assistência agrônoma, a ampliação de escolas e a criação de programas de geração de renda.

O ministério lembra que as populações atingidas pela construção de barragens são beneficiadas por programas sociais, como a educação de jovens e adultos para 3,5 mil agricultores, o crédito de mais de R$ 323 milhões para a agricultura familiar, além da distribuição de cestas básicas, entre outros projetos.

O Ministério de Minas e Energia participou da comissão especial designada pelo CDDPH para apurar as denúncias do MAB, mas reclama no anexo do relatório que prevaleceu na comissão responsável pela apuração das denúncias  “invariavelmente a posição de integrantes externos ao governo”.

Além do MME, estavam representadas na comissão o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o MAB.

Para o MMA, que também faz ressalvas ao relatório, “algumas afirmações peremptórias requereriam um cuidado maior em sua enunciação. Em particular, as afirmações referentes à coação e ao constrangimento de pessoas, bem como à sonegação, omissão e ao falseamento de informações, que não podem ser feitas sem o devido processo legal”.

O Movimento dos Atingidos por Barragem divulgou carta elogiando o relatório do CDDPH e a publicação do Decreto 7.342, da Presidência da República, que determina a criação do cadastro socioeconômico para identificação da população afetada pelas hidrelétricas.

*O repórter viajou a Campo Grande a convite do CDDPH//Edição: Graça Adjuto

Brasília – O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, considera que 16 direitos humanos das populações atingidas por barragens foram “sistematicamente” violados na construção de hidrelétricas. Entre eles estão os direitos à informação e à participação, à plena reparação de perda, de ir e vir, de grupos vulneráveis à proteção especial, além dos direitos à educação, saúde, ao ambiente saudável e à moradia adequada.

A violação de direitos foi descrita em relatório feito por comissão especial do CDDPH, aprovado na última reunião do conselho, realizada em Campo Grande (MS) na semana passada. A Agência Brasil teve acesso a documento distribuído naquela reunião.

De acordo com o documento, “o padrão vigente de implantação de barragens tem propiciado de maneira recorrente graves violações de direitos humanos, cujas consequências acabam por acentuar as graves desigualdades sociais, traduzindo-se em situações de miséria e desestruturação social, familiar e individual”.

O documento faz mais de 100 recomendações aos governos federal e estaduais (responsáveis pelos licenciamentos ambientais) e aos construtores de hidrelétricas e considera que “a estrutura legal e normativa brasileira contém vários dispositivos de proteção aos direitos humanos das populações e dos indivíduos atingidos pela implantação de barragens […] É possível, entretanto, identificar limitações, omissões ou insuficiências no sistema normativo existente”.

Segundo o sociólogo e economista Carlos Bernardo Vainer, professor do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as regras de  licenciamento ambiental são marcadas pelo que chama de “impactologia”, ou seja, “estão fundamentadas nos aspectos ecológicos e a realidade social e histórica e não pode ser pensada à luz de uma concepção ecológica”, pondera. “Por exemplo, se verifica primeiro quais são as áreas atingidas para depois saber os efeitos. Ora, primeiro é preciso saber os efeitos para depois olhar as áreas atingidas. Se já defino as áreas atingidas, já limitei os efeitos, ou seja, só vou ver os efeitos da área que delimitei”.

O professor Vainer fez parte da comissão especial do CDDPH e apresentou o relatório ao conselho. Ele disse à Agência Brasil que os erros conceituais desvirtuam as normas de licenciamento. “Há um problema substancial na legislação que dividiu o físico, o biótico e o social. Mas o social não é uma parte das três partes do meio ambiente. O social está embebido no espaço ecológico. Eu não posso tratar do pescador sem tratar do peixe. Eu não posso esquecer que aquele peixe faz parte de uma cadeia não alimentar e ecológica, mas uma cadeia social, com relações produtivas, práticas”, explica.

De acordo com Vainer, o relatório apresentado na última semana está pronto desde fevereiro. A CDDPH criou a comissão especial após ser provocado pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) em março de 2006, quando foram apresentadas 74 denúncias de supostas violações de direitos humanos.

A comissão selecionou sete barragens para fazer o trabalho de campo e entrevistas com atingidos e empreendedores: Tucuruí (PA), Fumaça (MG), Foz do Chapecó (SC/RS), Emboque (MG), Cana Brava (GO), Aimorés (MG/ES) e o Açude Acauã (PB).

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) fazem ressalvas ao relatório aprovado. No anexo do documento, o MME destaca que “não foi realizada nenhuma pesquisa sociológica” que permitisse a conclusão e a “generalização” de que são recorrentes as violações de direitos humanos na construção de hidrelétricas. Já o MMA considera “inadequada” a responsabilização das empresas e dos órgãos governamentais por causa das “lacunas na legislação”.

A Agência Brasil tentou ouvir a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mas até agora não obteve resposta.

*O repórter viajou a Campo Grande a convite do CDDPH//Edição: Graça Adjuto

(Agência Brasil)

Esta terça-feira, 28, foi o Dia do Rio Corumbataí, data instituída pela Lei Municipal nº 3886, de autoria do então vereador Agnelo da Silva Matos Neto, que estabeleceu normas e diretrizes para a recuperação e preservação dos recursos hídricos e áreas de preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí. A comemoração da data ocorreu no sábado, 25, no pesque-pague das Palmeiras, reunindo a comunidade da Bacia Hidrográfica do Corumbataí, produtores rurais, ambientalistas e autoridades.

Os participantes presenciaram o lançamento de 10.000 alevinos de lambari e “cará” nas águas do rio, doados pelo proprietário do pesqueiro Corumbá-taí, que foi um dos apoiadores do evento.

Esta é o terceiro ano de criação do Dia do Rio Corumbataí, organizado pelo Instituto de Proteção Sócio Ambiental (IPSA), com apoio da prefeitura de Rio Claro, Daae, Consórcio PCJ, Comitês PCJ, Foz do Brasil, Pesque-Pague Corumbá-taí e CEA-Unesp. A bacia hidrográfica em questão abrange os municípios de Rio Claro, Itirapina, Analândia, Corumbataí, Charqueada, Ipeúna, Santa Gertrudes e Piracicaba.

A bacia ocupa área de 170 mil hectares, abastece diretamente 500 mil pessoas e, indiretamente, outros cinco milhões de habitantes. Seu principal rio é o Corumbataí, que nasce em Analândia, na Serra de Santana e percorre 130 km, tendo sua foz no bairro Santa Terezinha, em Piracicaba.

Willy Werner Grassmann Bóbbo, do Daae, é um dos idealizadores do projeto e coordenou a realização anual do evento. O secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Milton Machado Luz, participou das comemorações no sábado e representou o prefeito Du Altimari e a vice-prefeita Olga Salomão. “A cada ano a população adquire uma percepção mais acentuada sobre a responsabilidade que as pessoas têm com o meio ambiente, e a comemoração do Dia do Rio Corumbataí traduz exatamente este compromisso dos cidadãos com um futuro melhor para a natureza”, afirmou o secretário.

Presentes às comemorações também o secretário municipal da Habitação, Agnelo da Silva Matos Neto, o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) Waldemar Bóbbo, o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Alexandre Luis A. Vilela, o presidente do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Corumbataí-Piracicaba, Luiz Sertório Teixeira, o coordenador do Programa de Proteção de Mananciais (PMM) do Consórcio PCJ, Guilherme Amstalben Valarini e o superintendente do Daae de Rio Claro, Geraldo Pereira.

(Aldo Demarchi)

Comemora-se em 21 de setembro o Dia da Árvore, que simboliza o verde de nossa natureza e anuncia o início da Primavera.

O Dia da Árvore nos convoca a diversas reflexões. Uma delas é sobre quantas vezes paramos realmente durante alguns minutos do nosso dia-a-dia para pensar sobre as árvores e sua importância para a vida humana.

Nas grandes áreas naturais, elas contribuem para o equilíbrio entre o gás carbônico e o oxigênio na atmosfera, enquanto nas áreas urbanas, além do enriquecimento visual que emprestam à paisagem, amenizam o excesso de calor. Suas formas e flores coloridas formam composições de rara beleza, sendo ainda ponto de atração para pássaros, borboletas e outros animais.

Sem as árvores, a vida ficaria mais difícil, pois são indispensáveis para evitar a erosão do solo, proteger os mananciais e as margens dos rios, fornecer madeira para construção e energia, entre outras utilidades. Isso tudo sem esquecer que as árvores são a base de muitos medicamentos, além de produzir frutos e sementes que alimentam os seres vivos do Planeta.

Será, entretanto, que o homem dá o real valor que essa riqueza natural merece?

Infelizmente não, pois ao longo de todo o Planeta, o que inclui o Brasil, as árvores têm sido impiedosamente eliminadas e devastadas.

São símbolos dessa devastação vários ecossistemas importantes como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.

É importante lembramos que apenas cerca de 500 anos atrás o território do Brasil era coberto por densas florestas e ecossistemas como os citados anteriormente.

Hoje, temos uma Amazônia devastada, onde são desmatados milhares de quilômetros quadrados todos os anos. A Mata Atlântica, que no Estado de São Paulo cobria 81% do território, no ano 2000 apresentava valores menores do que 8%. Vejam, senhores, menos de 8%. E o Cerrado tem sido tão desmatado, que atualmente preocupa até mais do que a Amazônia. Esse desmatamento foi provocado pelas mais diversas razões, com destaque para a formação de pastagens, monoculturas extensas como a soja e produção de carvão vegetal.

É importante frear esses desmatamentos quase incontroláveis, mas, ainda assim, devemos nos orgulhar da existência de áreas protegidas, parques estaduais e municipais, e cidades como João Pessoa, na Paraíba, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que exibem índices urbanos de vegetação incomparáveis.

Ao saudar o Dia da Árvore, preocupado com o desmatamento e as queimadas, mas alimentando imensas esperanças, reafirmo o compromisso de defender as árvores e incentivar ações voltadas à recuperação do nosso verde.

(*Aldo Demarchi é deputado estadual e segundo secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo)

A prefeitura de Rio Claro iniciou o projeto de paisagismo no entorno do prédio da do Terminal Rodoviário Intermunicipal, na Avenida Tancredo Neves. Sob a responsabilidade de Osmar Ribeiro, da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura, que também respondeu pelos projetos paisagísticos implantados em frente ao Shopping, na entrada da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade e na rotatória da Rua 14, a revitalização paisagística prevê várias intervenções.

Uma delas consiste na retirada da camada superficial do solo que se localiza nas imediações do ponto de ônibus existente na avenida, ao lado do Terminal. “A remoção se justifica porque o solo, ali, é pobre em nutrientes e precisa ser renovado para assegurar o desenvolvimento das espécies que serão plantadas naquele espaço”, justificou Osmar. Esta etapa do serviço, a propósito, já está em andamento, bem como já foram plantadas algumas palmeiras, da variedade fênix no gramado em frente à fachada da rodoviária. A fênix tem crescimento limitado e mesmo adulta não afetará o visual do prédio. 

Além disso, o projeto também prevê a revitalização das floreiras fixas no interior do terminal, que fazem parte do projeto arquitetônico do prédio. “Vamos deixar tudo muito colorido, mas equilibrado, em harmonia com o ambiente”, explica Osmar. O plantio de flores se estenderá também às muretas que margeiam o acesso de pedestres à entrada principal do terminal e privilegiará, ainda, a área nos fundos das plataformas de embarque, onde há várias primaveras – de diferentes tonalidades – coladas à cerca existente.

Segundo Osmar, o trabalho será rápido, com previsão de término possivelmente ainda este mês ou início de setembro.

A edição desse ano do Congresso Internacional de Direito Ambiental e os demais eventos que ocorrem simultaneamente reuniram cerca de 600 pessoas promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes de Direito de várias partes do Brasil e outros países, nos dias 22 e 26 de maio na sede central da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, em São Paulo.

Organizado pelo Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, a atividade conta com o apoio da IMMB e da Fundação Mokiti Okada. Uma inovação neste ano foi à transmissão on-line de todos os Congressos pelo site do Planeta Verde.

No dia 24, durante a cerimônia de abertura do 14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental” e o 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola estiveram presentes o presidente da FMO, Rogério Hetmanek, da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin,do presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, Carlos Teodoro Irigaray, o diretor da Escola Nacional da Magistratura, Eladio Lecey, e a procuradora de Justiça, Silvia Cappelli.

O homenageado desse ano foi o professor e escritor, Leonardo Boff. com o propósito de agradecer a grande contribuição que os seus escritos vêm dando ao Direito Ambiental brasileiro.

Com o tema principal “Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas”, o evento reúne também o 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,

Nos dias 22 e 23 últimos, foi realizado o 5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-Graduação), também na sede central. Durante o encerramento do encontro, o vice-presidente da Fundação Mokiti Okada, Agner Bastoni, esteve presente na premiação das melhores teses apresentadas pelos alunos com relação ao Direito Ambiental.

(Por Carolina Arruda Buarque de Gusmão*)
Ao longo da graduação em engenharia ambiental, fui, por três anos, aluna de iniciação científica da professora Dra. Leonie Asfora Sarubbo, na Universidade Católica de Pernambuco. Neste período, desenvolvi o projeto intitulado “Produção e Caracterização de Biossurfactante de Baixo Custo para Remediar Solos Contaminados por Petróleo e Derivados”, com o objetivo de propor a construção de um modelo de remediação de solo contaminado utilizando um detergente biológico.
Soube que as inscrições para o “Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais” estavam abertas por meio de um e-mail enviado a mim por minha orientadora. Nele constavam todas as informações técnicas sob a inscrição e uma frase escrita por ela, que dizia assim: “Se inscreva, acredito em você, você tem perfil e potencial”. Acreditei nesta frase e fiz a inscrição.
No dia 12 de setembro, recebi a informação que eu havia sido uma das selecionadas e fui convocada para  uma entrevista em inglês, no dia seguinte. Após a entrevista, tive a confirmação que eu era, de fato, uma das vencedoras do prêmio. Acredito que meu projeto tenha sido escolhido por apresentar uma preocupação com a contaminação dos recursos naturais, uma questão bastante relevante nos dias de hoje.
Embarquei no dia 31 de outubro de 2008 de Recife (PE) para São Paulo. Fui a única ganhadora da região nordeste do Brasil do Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais. Já na capital paulista, me encontrei com os demais vencedores brasileiros, que me acompanhariam à Alemanha. Neste momento, minha cabeça já estava a mil! Quantas expectativas, ansiedade, não sabia o que eu encontraria por lá.
No dia seguinte, Rachel, Érico, Lívia e eu, os quatro vencedores da edição 2008 do programa, a Julia, representante da Bayer Brasil, e o Rogério, jornalista, embarcamos para Munique. A partir de então, seriam 13 dias de convívio com essas pessoas, sem ao menos nos conhecermos direito. Tudo era uma descoberta.
Desembarcamos em Munique no dia 2 de novembro e pegamos a conexão para Leverkusen, cidade onde se encontra a sede mundial da empresa. Durante o percurso, a expectativa crescia a cada segundo. Ao chegar no hotel, tive a primeira surpresa: dividir o quarto com uma jovem do Kenya. O relacionamento com pessoas de outros países, que têm uma cultura tão diferente, é de fato uma das coisas mais interessantes da viagem. Aprendi muitas coisas com isso.
Daí em diante, foram descobertas em cima de descobertas. Fomos muito bem recebidos à noite pelos colaboradores da companhia para um Welcome Dinner (jantar de boas vindas).
No dia seguinte, pela manhã, estávamos prontos para começar o encontro. De ônibus, fomos até o Bayer Communication Center “BayKomm”, um moderno centro de convenções instalado na própria planta da empresa para iniciar as conferências.
Tudo começou com a apresentação de cada um dos representantes dos diversos países participantes. Nessa hora, tive a sensação de que meu corpo todo tremia. A princípio, a apresentação se dá por ordem alfabética e cada ganhador tem que dizer o seu nome e o resumo do seu projeto.
Ao término dessa fase, iniciaram-se as apresentações detalhadas e então tivemos a oportunidade de ouvir as experiências dos representantes da Bayer, da PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e até de especialistas alemães em relação ao meio ambiente. Nesta palestra, foi apresentado um programa desenvolvido na Alemanha para redução da emissão de carbono para a atmosfera, com objetivos, metas e indicadores. O programa pretende obter, até 2012, emissões zero em toda extensão territorial.
Tivemos a oportunidade, ainda, de visitar a planta industrial da Bayer e de conhecer um centro de triagem de resíduos sólidos. Este foi, para mim, um dos pontos mais positivos da viagem, uma vez que hoje esta é a minha área de atuação. Além disso, os demais ganhadores e eu passeamos no barco que faz o controle ambiental do rio Reno. Este barco possui toda a estrutura de um laboratório móvel para fazer o monitoramento ambiental do rio e faz parte do programa de proteção da Comissão Internacional de Proteção do Reno. Há 23 anos, a água usada para controlar um grande incêndio na fábrica Sandoz, na Suíça, acabou carregando produtos altamente tóxicos para o rio, matando por envenenamento todo s os seres vivos no Alto Reno. Desde então, os governos da região resolveram iniciar sua limpeza. Mais de US$ 15 bilhões foram investidos pelos governos e pela iniciativa privada, desde 1989, na construção de estações de tratamento de água e de monitoramento ao longo de seu curso. Deu certo! Agora, pode-se ver até pessoas pescando no Reno, o que era impossível dez anos atrás.�
Depois de todas as atividades técnicas do cronograma realizadas em Leverkusen, era hora de partir para outra região do País. Porém, antes de ir, ainda tivemos uma despedida em grande estilo: uma festa de gala em um castelo, localizado em Colônia. Durante a comemoração, colocamos os “gringos” para dançar o ritmo que marca a cultura brasileira: o samba. Acredite se quiser, ninguém ficou parado!
No entanto, a viagem ainda não havia acabado. O nosso próximo destino era Berlim. Despedimo-nos dos demais ganhadores do BYEE e pegamos o vôo. Apenas nós, seis brasileiros, havíamos ganhado mais dias para apreciar a cidade, pois foi um presente que recebemos da unidade Brasil.
Ainda hoje, lembro o quanto foi bom poder conviver mais tempo com aquelas pessoas, afinal, depois de 13 dias ao lado delas, conheci todas muito bem e as tratava como se fossem a minha própria família ou amigos de muitos anos. Apesar de ficarmos em quartos separados, passamos todo o tempo juntos. Aproveitamos a oportunidade, fizemos turismo, ouvimos as experiências ambientais da Alemanha e nos divertimos muito!
Encontrei no Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais muito mais do que esperava. Conheci novas culturas, adquiri conhecimentos, fiz grandes amizades e conheci várias pessoas de lugares diferentes, mas com um objetivo em comum: desenvolver técnicas para preservar o meio ambiente para esta e futuras gerações.
Conclui o curso de engenharia ambiental e, hoje, prossigo na minha graduação realizando mestrado em desenvolvimento de processos ambientais, dando continuidade ao mesmo projeto com o qual fui vencedora do BYEE. Além do incentivo acadêmico, certamente, o prêmio que conquistei e a experiência internacional que tive são diferenciais na minha carreira profissional e me colocam em uma posição de destaque no mercado de trabalho.
 

*Carolina Arruda Buarque de Gusmão, 25 anos – foi vencedora do Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais em 2008 e hoje atua como engenheira ambiental responsável pelo desenvolvimento de projetos de armazenamento, coleta e destinação final de resíduos sólidos em uma empresa pernambucana