Brasília – Os Estados Unidos (EUA) fecharam hoje (6) a embaixada em Damasco, capital da Síria. O Departamento de Estado norte-americano disse que o embaixador, Robert Ford, já deixou o país junto com todos os funcionários americanos. O departamento informou ainda que as autoridades sírias falharam em responder adequadamente às preocupações dos EUA com relação à segurança.

Correspondentes dizem que a decisão pretende isolar ainda mais a Síria, dias depois que a Rússia e a China vetaram uma resolução do Conselho de Segurança das nações Unidas (ONU) contra o regime do presidente Bashar Al Assad (foto).

O primeiro-ministro russo, Sergei Lavrov, disse que a raiva dos países ocidentais e árabes contra o veto de Moscou é “histérica”. Ele deverá visitar Damasco amanhã (7), para conversar com Assad.

(Agência Brasil)

Brasília – A Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vai analisar uma denúncia de tortura ocorrida durante o governo do ex-presidente do Peru Alberto Fujimori (1990-2000). O caso foi enviado à corte pela Comissão de Direitos Humanos do Peru. Para os defensores da vítima, o país descumpriu as recomendações que a comissão havia feito.

De acordo com a denúncia, a vítima foi alvo de prisão ilegal e buscas arbitrárias em sua casa, em 13 de abril de 1992, por agentes do governo. Segundo relatos, a vítima foi torturada e tratada de forma cruel, desumana e degradante, incluindo um estupro. A pessoa ficou detida por 17 dias.

É o terceiro caso de denúncia contra Fujimori que passou pela Comissão de Direitos Humanos do Peru e o único em análise na OEA. Os demais processos se referem a um homem e a uma mulher, que também acusam o ex-presidente de uma série de crimes de violação de direitos.

Atualmente, Fujimori está preso e faz tratamento para combater um câncer na língua. No ano passado, ele assistiu à derrota da filha Keiko Fumimori nas eleições presidenciais. Ela perdeu a disputa para o atual presidente peruano, Ollanta Humala.

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam)

Brasília – O Parlamento Europeu, formado por 510 parlamentares que representam os 27 países da União Europeia, aprovou hoje (2) a adoção de mais sanções ao Irã. De acordo com a decisão, o objetivo é pressionar o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad (foto), a cancelar o programa nuclear do país. Há suspeitas de que o programa envolva a produção de armas atômicas. Mas as autoridades iranianas negam as denúncias.

As informações são do Parlamento Europeu. Pela moção aprovada, deve ser proibida a importação gradual de petróleo bruto do Irã. Porém, os parlamentares ressaltaram que as medidas não devem afetar os cidadãos iranianos.

Os europeus compram 20% do seu petróleo do Irã. A Grécia é o país mais dependente – um terço do que é consumido na região vem de poços iranianos. Nos casos da Itália e Espanha, mais de 10% do seu petróleo vêm do Irã.

Durante os debates, os parlamentares disseram temer o bloqueio, por parte dos iranianos, do Estreito de Ormuz, por onde passam as mercadorias da Europa e dos Estados Unidos para vários países asiáticos. Os deputados disseram ainda que apoiam as iniciativas diplomáticas que visam à negociação do fim do impasse envolvendo o Irã.

Para os parlamentares, o governo da Turquia é fundamental para o diálogo e a cooperação com o Irã. Durante as discussões de hoje, eles lamentaram a resistência da China e da Rússia em aceitar que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprove mais sanções ao Irã.

No mês passado, a maior parte dos ministros das Relações Exteriores dos países da União Europeia aprovou a adoção de medidas restritivas adicionais ao Irã. A imposição de novas medidas ocorreu no último dia 23. Entre elas está a proibição gradual da importação de petróleo bruto iraniano na União Europeia a partir de 1º de julho.

(Agência Brasil)

Brasília – Uma briga entre torcedores, após um jogo de futebol entre os times Al Masry e Al Ahli, na cidade de Port Said, no Egito, resultou na morte de pelo menos 73 pessoas e deixou dezenas de feridos. Após a partida, vencida pelo Masry, de Port Said, por 3 a 1, as torcidas de ambas equipes entraram no campo e começaram os enfrentamentos, informou a TV estatal egípcia.

Autoridades locais disseram que o número de mortos pode subir, já que há dezenas de feridos, muitos em estado grave. Segundo as informações, aparentemente, havia torcedores portando facas e partes do estádio foram incendiadas.

“Isto não é futebol. Isto é uma guerra e a gente está no meio dela”, afirmou Abou Treika, que reclamou do abandono e da falta de proteção das forças de segurança no estádio. Outro jogador, Mohamed Barakat, disse que muitas pessoas estavam mortas. “Estamos vendo cadáveres e não há forças de segurança ou pessoal do Exército para proteger-nos”, afirmou.

(Fonte: BBC e Telam)

Brasília – As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) anunciaram hoje (1º) a suspensão da libertação de cinco reféns, mantidos sob poder da guerrilha, cancelando a operação prevista para este mês. A alegação dos guerrilheiros é que o governo do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (foto), não cumpriu a desmilitarização da área na qual os reféns seriam libertados.

“A operação foi adiada”, diz o comunidado das FARC. Em anúncio no mês passado, a guerrilha informou que  libertaria cinco reféns. São eles Luis Alfonso Beltrán, César Augusto Lasso, José Carlos Duarte, Jorge Trujillo, Humberto Jorge Romero e José Libardo Forero. Os cinco reféns são militares das Forças Armadas da Colômbia.

O comunicado das FARC, divulgado hoje, é dirigido a 11 parlamentares que costumam assumir a mediação das negociações entre a guerrilha e o governo colombiano. No texto, os guerrilheiros se queixam que a área, na qual os reféns seriam libertados, foi “militarizada indevidamente pelo governo da Colômbia”, obrigando-os a “adiar” a operação.

No comunicado, as FARC informaram conhecer as “intenções do governo, a todo custo, de tentar um resgate militar”. Os guerrilheiros disseram que a medida poderia levar a um resultado trágico: “Essa atitude corresponde à recente decisão do governo para impedir a competição internacional humanitária na libertação anunciada”, diz o texto assinado pela Secretaria Central das FARC.

(Revista Consultor Jurídico, com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur)

Brasília – O secretário-geral adjunto da Liga Árabe (formada por 22 nações), Ahmad Ben Hilli (foto), marcou uma reunião entre os dias 27 e 29 de março, em Bagda, no Iraque, com os líderes da região. O principal assunto é a série de conflitos que atingem vários países muçulmanos há cerca de um ano. Os protestos mais intensos ocorrem na Síria, na Líbia, no Egito, no Iêmen e no Bahrein. A reunião foi adiada duas vezes no ano passado.

“Chegamos a um acordo sobre questões logísticas e de segurança. Os ministros da Economia árabes vão se reunir em 27 de março, os ministros das Relações Exteriores e chefes de Estado e governo, nos dias 28 e 29″, disse Hilli.

O encontro anual da Liga Árabe foi adiado em decorrência dos movimentos e manifestações em vários países do Médio Oriente e Norte da África. Inicialmente, as discussões estavam marcadas para 29 de março de 2011, em Bagdad, depois foi adiada para 11 de maio.

Em meio à crise no mundo muçulmano que se estende há mais de um ano, o Brasil se mantém como observador constante dos movimentos na região, sem se afastar das conversas diretas com os interlocutores do processo, inclusive em países onde a tensão é maior.

Para o professor Murilo Sebe Bon Meihy, do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, a relação do Brasil com os países muçulmanos cresce a cada década e torna o papel do governo brasileiro fundamental. “O Brasil vem construindo uma relação que já rendeu muitos frutos desde os governos militares e, principalmente, depois dos anos de 1980”, disse ele à Agência Brasil.

Meihy destacou o fato de o Brasil ser um dos observadores da Liga Árabe (formada por 22 nações) e não pertencer ao chamado mundo árabe. “Essa é uma indicação de relevância do Brasil para os países da região”, disse ele. “O Brasil costura muito bem essas alianças a partir do momento em que respeita as peculiaridades e também administra tensões.”

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa)

Brasília – O encarregado de Negócios do Paraguai no Brasil (o principal representante do governo em Brasília), Didier Olmedo, disse à Agência Brasil que o presidente paraguaio, Fernando Lugo, está empenhado em encerrar o impasse envolvendo os agricultores brasileiros, denominados brasiguaios, e os sem-terra paraguaios, na região do Alto Paraná. A estimativa é que cerca de 350 mil brasileiros vivam em território paraguaio – a maioria é de agricultores.

Os conflitos se estendem há mais de uma semana. Olmedo disse que o esforço é para garantir segurança aos brasileiros e buscar uma solução. “Há um compromisso do governo Lugo em buscar uma solução para o fim do impasse. Porém, é um assunto que tem de ser resolvido no âmbito da Justiça. O esforço das autoridades paraguaias é para garantir a segurança a todos os envolvidos”.

Desde o fim do mês passado, brasiguaios enfrentam a pressão dos sem-terra locais, chamados de  carperos, na região de Santa Rosa del Monday, no Alto Paraná, próximo à fronteira com o Brasil, para que abandonem suas propriedades. Os sem-terra alegam que a área foi ocupada irregularmente e que deve ser objeto de reforma agrária.

Os brasileiros, por sua vez, negam a irregularidade e dizem que compraram as terras, embora por meio de terceiros. As autoridades paraguaias informaram que as terras foram adquiridas pelos brasiguaios, mas que estão inseridas em uma área destinada à reforma agrária no país, que não ocorreu.

“Esse é um problema muito sensível e que vem há muito tempo. Infelizmente muitas pessoas e vários grupos se aproveitam da situação delicada e tentam tirar vantagem”, disse o encarregado de Negócios, lembrando que a Lei de Fronteira, em vigência no país desde 2007, agravou a situação. “Pela legislação, aquele que não estiver dentro da área definida pode ser retirado da propriedade.”

Olmedo acrescentou que a controvérsia envolvendo brasileiros e paraguaios é tema de reuniões diárias entre as autoridades dos dois países. A Embaixada do Brasil no Paraguai informou que o embaixador brasileiro no país, Eduardo Santos, dedica-se nos últimos dias a conversar com os representantes paraguaios na tentativa de encerrar o impasse.

(Agência Brasil)

Brasília – O juiz espanhol Baltasar Garzón (foto) negou hoje (31) no Tribunal Supremo da Espanha ter violado a Lei de Anistia ao investigar os desaparecimentos ocorridos durante o governo do general Francisco Franco (1939-1975). Aprovada em 1977, a Lei de Anistia do país proíbe a investigação de crimes cometidos durante o regime de Franco. Na audiência, Garzón destacou que os crimes contra a humanidade não têm natureza política: “São atos que constituem delitos”.

Garzón disse ainda que suas decisões não se chocam à Lei de Memória da História, que define garantias de reparações às vítimas. “Fiz o que achei que tinha que fazer, acima de ideologias, [embora] cada juiz tenha a sua. Mas aqui temos centenas e centenas de vítimas que procuravam reparação”, disse ele.

O juiz negou também ter procurado a notoriedade e a publicidade com os casos. Ele foi ouvido nesta manhã no Tribunal Supremo da Espanha, em Madrid, depois de a instituição rejeitar a anulação do julgamento por prevaricação (faltar com o dever e agir com má-fé) contra Garzón.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa de Garzón pediram a anulação do processo. Ambos alegaram que o juiz instrutor do processo, Luciano Varela, tinha “orientado” o texto de acusação apresentado pela organização de extrema direita Manos Limpias.

Os magistrados do Supremo rejeitaram ainda o testemunho oral de juristas espanhóis e estrangeiros que defendem as mesmas teses de Garzón. Para a Corte Suprema, esses testemunhos se poderiam incluir por meio de prova documental. O único dos pedidos aceitos foi o de admitir a declaração de três pessoas relacionadas com as associações para a recuperação da Memória Histórica da Espanha.

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa)

Brasília – As autoridades da Itália suspenderam hoje (31) as buscas por desaparecidos na parte submersa do navio Costa Concordia, que naufragou na Ilha de Giglio, na região da Toscana, na Itália. O acidente ocorreu há 18 dias – na noite do dia 13. A informação é da Comissaria Adjunta para Emergência do país.

Porém, as autoridades confirmaram que as buscas serão mantidas na parte do navio que está fora d’água. De acordo com peritos, os trabalhos na parte submersa foram suspensos por questões de segurança. O navio naufragou tendo a bordo 4,2 mil pessoas, das quais 53 eram brasileiros. Pelo menos, 16 pessoas morreram e 40 estão desaparecidas.

O capitão do Costa Concordia, Francesco Schettino, é acusado de homicídios múltiplos e abandono de posto. A suspeita é que ele tenha deixado a embarcação antes do fim da retirada dos passageiros e membros da tripulação.

Ao mesmo tempo das operações de busca por desaparecidos, é feita a retirada do combustível no navio Costa Concordia. O temor das autoridades italianas é que a área na qual está a embarcação seja contaminada pelo vazamento do combustível.

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias do México, Notimex)

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai repassar R$ 900 mil aos estados do Acre e do Amazonas para a elaboração de programas de assistência aos imigrantes haitianos. A portaria está publicada no Diário Oficial da União de hoje (30).

Os recursos foram calculados com base no número de haitianos que cada estado recebeu. O Amazonas, que tem 4,6 mil imigrantes, vai receber R$ 540 mil e o Acre, com o registro de 1,4 mil imigrantes, ficará com R$ 360 mil.

Essa não é a primeira liberação de recurso do governo para ajuda aos imigrantes. No dia 19, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,3 milhão ao Acre. Os recursos deverão ser usados nos serviços de saúde destinados ao atendimento dos haitianos.

Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir da miséria e do caos em da terra natal, arrasada por um terremoto em 2010. Os imigrantes entram, em maioria, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre.

O excesso de imigrantes causou problemas nas duas cidades, que não tinham condições de atender ao aumento repentino da população. Com isso, o governo brasileiro limitou a 1,2 mil o número de haitianos que podem entrar no país por ano. O visto é concedido por razões humanitárias e tem prazo de cinco anos. A informação constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

Cada visto permite ao cidadão haitiano trazer a mulher, marido ou companheiro, pai e mãe, além dos filhos com menos de 24 anos, desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

(Agência Brasil)