Defesa de Jader Barbalho pede liminar para que ele assuma mandato
A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de antecipação de tutela até que o Plenário da…
Ministro do Supremo insiste que vaga de suplente é do partido
Por considerar “resistência a ato judicial emanado do Supremo” a atitude do presidente da Câmara dos Deputados em não cumprir sua decisão liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357, o…
Opinião de filiado em jornal de sindicato não é propaganda eleitoral
Por decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no sentido de negar provimento a um recurso interposto pelo Ministério…
Plenário do TSE nega registro a ex-deputado que renunciou
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura a Marcelino Ayub Fraga (PMDB), que concorreu ao cargo de deputado estadual pelo Espírito…
Nova retotalização muda lista de deputados estaduais eleitos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, pela quarta vez, o resultado das eleições 2010 no Estado, na noite de ontem. A retotalização provocou alteração no quociente eleitoral…
Liminar do TSE garante a posse do deputado João Caramez
Liminar concedida na última sexta-feira (25) em Ação Cautelar pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitirá que o deputado estadual João Caramez (PSDB) tome posse no próximo…
Ministério Público quer cassar senadora eleita do Amazonas
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do diploma da senadora do Amazonas Vanessa Grazziotin (PCdoB), de seus suplentes Francisco…
Adiado julgamento sobre registro da candidatura de Vitor Sapienza
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou o julgamento do recurso que discute o registro de candidatura de Vitor Sapienza (PPS), eleito suplente de deputado estadual em…
Ex-governador do Tocantins quer cassar mandato de Siqueira Campos
O ex-governador do Tocantins Carlos Gaguim (PMDB), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual Eduardo do Dertins (PPS) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso contra expedição…
Mais de 350 mil eleitores podem ficar sem títulos em São Paulo
Os 350.816 eleitores paulistas que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título cancelado. Em todo o Brasil, São Paulo é o…
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