*Diógenes (Didi) Pasqualini

O que é importante para se construir uma imagem política? Empatia, carisma, discurso, padrões de beleza? Dominar as ferramentas de comunicação? Escolher a melhor assessoria de comunicação e marketing? Ser rotulado pela “inteligência”, “bom gosto”, “sensibilidade”, “elegância”? Pelos projetos sociais, lutas em favor dos mais necessitados? Como o eleitor escolhe seu candidato? Existem pesquisadores, professores, autores e “marqueteiros” que defendem esses e outros pontos de vista, desde as teorias mais difíceis de debater e sustentar até as mais lógicas, estáveis e discutidas no meio ambiente. Muitos especialistas ancoram o voto ao relacioná-lo a números, pesquisas, estratégias de guerra, aceitação, rejeição, exclusão e tantas outras, de forma que acabam colocando o marketing político muitas vezes próximo ao céu e, em outras, ao inferno, levando à crença e descrença. É como se a vitória ou derrota estivesse relacionada apenas a um pequeno aspecto que sempre aparece como mais visível. Elegem-se o culpado ou o gênio de marketing.

Já não é de hoje, e esta frase é mais do que clichê, que “uma imagem vale mais do que mil palavras”. Acrescento que se esta imagem estiver na primeira página de um grande jornal, no alto e do lado esquerdo, melhor ainda. É sabido que uma imagem diz muito mais que o verbal pelo seu alto poder de absorção do simbólico. Mas a imagem é composta por uma gama de outras que se fundem e formam aquele instantâneo com o poder de provocar como primeiro efeito a empatia e assim abrir portas para a aceitação de alguém em um grau maior.

É por este motivo que temos, na maioria das vezes, dificuldade em “traduzir” a imagem que nos chega à mente. Precisamos de algumas “bibliografias” para separar as camadas que vão sendo sobrepostas àquela imagem que se apresenta em “estado bruto”. É como olhar para uma foto panorâmica em uma rua movimentada e começar a observar cada detalhe e pacientemente perceber sua composição, cenário, iluminação, personagens, arquitetura, tempo etc. Por esta característica podemos dizer que a imagem “recorta” o objeto e coloca-o em destaque, “forçando”assim a “escolha” perceptiva mais privilegiada. A sua força tem o poder de roubar-nos as palavras, emocionar, contaminar.

Não podemos ignorar que, cada vez mais, as tecnologias digitais amparam a nossa sociedade da imagem. A chamada “revolução digital” vem imprimindo novos hábitos de consumo da informação e a imagem ocupa espaço privilegiado. Antes, no país, um filme demorava meses para ser assistido; com a tecnologia da imagem digital e a facilidade de distribuição pode ser visto no mundo todo simultaneamente. É a ubiquidade deixando de ser ficção.

O poder político da imagem vem nesta onda e burla “velhas estratégias” que muitos especialistas ainda insistem em manter como padrão. Mesmo porque a linguagem da imagem posta em um habitat é aquilo que o outro pensa, já que ela, em contato com o meio, encontra outros significados e, assim, perdemos muito do que gostaríamos de dar a ela. Ou seja, imagem tem voz própria e, por mais que se tente explicar, a imagem sempre insiste em nos contradizer.

É sempre bom lembrar Jean-Marie Domenach (1955), que nos ajuda a reforçar toda a argumentação aqui exposta. A massificação da imagem ajudou a coroar grandes líderes políticos na história, sejam fascistas, nazistas, ditadores. Foi pela simplificação de seu entendimento em forma de propaganda política que símbolos, marcas, bandeiras, música, uniformes, desfiles constituíram e demonstraram o clima de força valoroso, propício à dominação.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.

Referências:
DOMENACH, Jean-Marie. A propaganda política. Tradução: Ciro T. de Pádua. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1955.
HOW TO CREATE A POLITICAL IMAGE. Disponível em: http://www.ehow.com/how_2276399_create-political-image.html#ixzz1fBw0r5FB. Acesso em:
DELUCA, Kevin Michael. Image Politics: The New Rhetoric of Environmental Activism. New York: The Guilfor Press, 1999.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto (foto), que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. Jader Barbalho foi liberado pelo STF para assumir uma cadeira no Senado Federal em razão da não aplicação da Lei da Ficha Limpa às Eleições Gerais de 2010, cadeira que vinha sendo ocupada pela senadora do PSOL.

Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que a posse de senador da República durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no parágrafo 4º do artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o Presidente, em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”. O ministro considerou ausentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar pretendida.

No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito afirmou que, segundo o artigo 57 da Constituição Federal, o Congresso Nacional só pode se reunir fora do seu período de funcionamento ordinário (de 2/2 a 17/7 e de 1/8 a 22/12) se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa, para apreciar lei orçamentária. Nos dois casos, “os temas a serem tratados são predefinidos e somente sobre eles poderá haver deliberação”. A senadora alega que a posse de Jader durante o recesso “é um privilégio absolutamente contrário ao estado de direito”.

O ministro Ayres Britto rejeitou o argumento utilizado pela senadora de que, no período de recesso, o Congresso somente funciona por intermédio de sua Comissão Representativa e de que seria vedado à Mesa Diretora substituir esta Comissão. Segundo ele, o dispositivo do Regimento Interno do Senado que prevê a posse de senadores durante o recesso perante o presidente da Casa é compatível com o artigo 7º, inciso VI, da Resolução nº 3/90 do Congresso Nacional, segundo o qual compete à Comissão Representativa “exercer a competência administrativa das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em caso de urgência, quando ausentes ou impedidos os respectivos membros”.

“Ora, a toda evidência, não estão presentes os pressupostos de incidência do dispositivo regimental em foco, porquanto o caso não é de urgência, nem se trata de ausência ou impedimento do Presidente da Mesa do Senado Federal. Sobremais, cuida-se de preceito que não me parece ofender a Constituição da República, sabido que a diplomação e posse de Senador investe o empossando, desde logo, na titularidade de prerrogativas constitucionais, e, correlatamente, de deveres também de índole constitucional, tudo conforme o art. 53 da nossa Constituição. Sem falar na possibilidade de efetivo exercício do mandato parlamentar, nas hipóteses de convocação extraordinária do Congresso Nacional (§ 6º do artigo 57 da CF)”, afirmou o ministro Ayres Britto.

O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102.

(Assessoria de Imprensa do STJ)

*Diógenes (Didi) Pasqualini

O partido que tiver em seu quadro um nome de consenso para concorrer à eleição no próximo ano pode ser comparado a um grupo empresarial herdeiro de uma marca conhecida e com poder de venda no mercado, pela fama adquirida e a imagem positiva que o consumidor tem do produto. Os partidos políticos, de maneira geral, vivem uma crise de propostas, e isso se reflete na formação de novas lideranças. Em parte, podemos observar que esse fenômeno ocorre pelo esgotamento de temas como saúde, educação, habitação, entre outros. O que era bandeira dos chamados partidos de esquerda – priorizar as políticas sociais – passou a ser também dos de centro e direita e mote de boa parte dos candidatos que tentam viabilizar seus nomes na eleição. Os temas sociais citados acima eram patrimônio, como bem notou Gutiérrez (2010), da esquerda e passaram a ser partilhados com todos.

Depois de décadas de discussão, o que era considerado utopia, ilusão, fantasia etc. passou a ter contornos mais reais. É inegável que as lutas empunhadas pela “esquerda” no passado estão sendo “capitalizadas” hoje. Afinal, há 30 anos, falar de reforma agrária, por exemplo, era tão utópico como a proposta de libertar os escravos no século XV. A transformação dessas utopias não deixa de ser uma “valentia política” observada por Gutiérrez, quando afirma que o não atendimento ao rico em função do pobre, em um primeiro momento, implica ser “impopular”, principalmente quando se apresentam novos projetos. Antes, distribuir terra era um ato condenado pelas “elites”; hoje, nem tanto. Talvez o exemplo mais recente seja a distribuição de recursos aos mais pobres, que recebe crítica por produzir “desocupados”. Essa “valentia”, apesar dos riscos, agrega ao proponente um “capital” de marketing muito positivo. Mas isso não acontece do dia para a noite, precisa de tempo para se estabilizar no ambiente.

A padronização dos discursos força o investimento cada vez maior nas estratégias de comunicação e marketing. Afinal, a maioria dos eleitores enxerga que todos falam praticamente a mesma “coisa”, e um dos motivos para isso é que a propaganda ajuda a produzir a artificialidade do novo. Talvez seja em função disso que o eleitor comum não consiga ver a diferença entre partidos, bandeiras, ideologias, crenças etc. “Tudo é marketing, tudo são estratégias”, seja quando Lula aparece sem cabelo no jornal ou quando uma bolinha de papel cai na cabeça de Serra.

São em formatos, apresentação, propostas etc. da maioria dos partidos que podemos perceber a personificação da homogeneização dos discursos. Se antes tínhamos diferentes correntes ideológicas, hoje o eleitor não consegue vislumbrar diferenças de postura. E isso não é positivo, pois todos os partidos são rotulados como se tivessem o mesmo conteúdo programático. Assim, percebe-se que fica na sociedade a sensação de ultrapassado, pesado, ineficiente, sem função de existir. Na realidade as utopias agregam as pessoas e ideais e não devem ficar esquecidas. Creio que o eleitor espera pelos corajosos que possam dizer mais daquilo que pensam, que possam falar daquilo que poucos ainda imaginaram. É desta forma que os líderes são forjados, os demais só “vão na onda”.

Referências:

Gutiérrez-R. A. Filopolítica: filosofía para la política. Publicado en la Revista de la Fundación Rafael Campalans, 2010.

(*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.)

A ministra acrescentou ainda que Lupi disse à Dilma que vai apelar à comissão para que reconsidere a recomendação de demissão. Ao ser questionada sobre a reação da presidenta em relação à recomendação, a ministra definiu: “[Dilma] reagiu com naturalidade, mas ela quer se aprofundar [na análise]”.

Na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo há a informação de que Lupi ocupou, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos – na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Helena Chagas disse ainda que o ministrou se comprometeu a prestar explicações sobre o assunto a Dilma.

Segundo a ministra, Dilma quer verificar pessoalmente todos os elementos, analisados pelos conselheiros da comissão na reunião de ontem (30) que levou à recomendação da demissão. Ela também quer ter em mãos a ata com as observações feitas durante o encontro.

A recomendação da comissão foi tomada por unanimidade. A decisão se baseou em reportagens sobre um suposto esquema de favorecimento e cobrança de propinas no Ministério do Trabalho, além do uso irregular de um jatinho alugado pelo empresário Adair Meira, durante viagem ao Maranhão. O empresário é responsável por organizações não governamentais que mantêm convênio com o Ministério do Trabalho.

(Agência Brasil)

*Didi Pasqualini

Constituir um grupo de trabalho é o passo mais importante a ser tomado depois da decisão de uma candidatura. Ele deve ser pensado com olhos em uma possível eleição. Portanto, é preciso começar a fazer agora um exercício de um possível mandato em 2013. Também é o momento de se perceber quem pode ser colaborador e quem tem potencial para compor a equipe de governo. Deixar para pensar nesta estrutura perto da eleição pode ser ação muito desgastante. Quando um grupo é constituído para campanha, é quase natural que a maioria imagine sua integração à estrutura de governo. Sabemos que, ao escolher um, deixamos dezenas de fora, e aqueles que eram “amigos”, geralmente, se tornam inimigos e passam a torcer pelo insucesso administrativo. Este é o primeiro desafio que todo candidato deve enfrentar ao dizer “sim” ao partido.

Outro aspecto importante diz respeito ao próprio partido. A estrutura partidária, às vezes, também impõe uma série de nomes que estará indiretamente agregada ao futuro candidato. Cada partido aliado vai naturalmente lutar para ocupar estrategicamente as secretarias e assim indicar as pessoas que as comandarão. Nem sempre este pacote se adequa às necessidades, projetos e propostas de quem vai disputar a eleição. Grupos ligados a sindicatos, igrejas, entidades de classe etc. também, muitas vezes, esperam por cargos – trata-se de situação ainda mais delicada, visto que agem como partidos e acabam por oferecer nomes à estrutura, aumentando a lista. É um momento para se agir com inteligência e muita cautela, em que o candidato precisa saber dizer “sim” e “não”, sob pena de ter uma administração refém de “amigos”, partidos, entidades, associações etc. Ao fazer acordos, antes é preciso ter em mente que eles serão cobrados depois. Apoio é diferente de “investimento” futuro na carreira, nos negócios, no emprego etc.

É interessante perceber – e temos visto isso – que, caso aconteça a ruptura entre o candidato e seu grupo após a eleição, emerge o efeito “punitivo” que, geralmente, castiga o eleito, que sente o efeito do abandono do grupo político – o que atrapalha e muitas vezes inviabiliza todo o projeto administrativo. Definitivamente, a escolha do “time” político não deve espelhar sistemas de bondade ou maldade, aquela historia do sacrifício hoje em nome da causa, mas ser pensada com base nas competências e no papel que cada um irá desempenhar ao longo do processo. Cada pessoa deve saber a sua exata função no grupo e até onde vai chegar se o candidato apoiado for eleito. Muitos candidatos, ao perceberem que podem baratear sua campanha e no desejo de agregar maior número de pessoas, prometem cargo e emprego sem depois poder atender tal demanda.

É muito raro um candidato pensar nisso tudo e estas análises podem ser considerada ou não, dependendo de como cada candidato ou partido entende projeto de campanha. Esta honestidade candidatura/equipe vai ligar mais tarde à liberdade de se trabalhar sem culpas ou pressão de grupos ou pessoas, sem a necessidade de acomodar este ou aquele que “ajudou” na campanha porque se estabeleceu uma relação de “troca”. Ao administrador cabe perceber a competência de cada um, agregada às necessidades que cada posto sugere e assim promover a escolha de seu grupo coloborador. Esse tema não deixa de ser uma questão de agregar valor à campanha e uma das mais delicadas estratégias de marketing.

(*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Mestre em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.)

*Didi Pasqualini

Ao trazer para o debate a proposta de lançar candidatos, teoricamente desconhecidos, os líderes de partidos reconhecem, pelo menos em parte, que os nomes mais conhecidos que pertencem aos seus quadros sofrem o desgaste natural pelo uso excessivo de suas imagens. Também é o indício de um possível esgotamento do discurso partidário na eterna luta pela diferenciação dos demais. Em São Paulo, o ex-presidente Lula articula a ideia de lançar alguém que apresente “uma proposta inovadora”. Os nomes mais conhecidos estão sendo preteridos. Talvez Lula, ao acertar em lançar Dilma à Presidência, tenha argumentos suficientes para que o grupo partidário não se oponha. Tenho defendido esta hipótese também em conversas com amigos e políticos e acredito que esta será uma tendência relevante nas eleições municipais no próximo ano. Mas, por quê?

Duas hipóteses me agradam bastante. A primeira é a de que nos últimos anos a corrupção no País tem afastado enormemente o eleitor do processo e seu interesse pela política vem caindo consideravelmente – de 1989 para cá, perto dos 30%, segundo as pesquisas mais otimistas. Apresentar nomes desconhecidos descola um pouco a rejeição ao processo eleitoral e produz a sensação de que há mudanças, não só ideológicas, mas de valores em curso. A segunda hipótese diz respeito à visão estratégica de que o novo sempre “vende” melhor, porque é possível agregar nesse corpo estratégias que no outro, já conhecido, podem ser descoladas com facilidade pelo adversário e até pelo eleitor.

Claro que discurso atrelado à experiência, ao que faz, à especialidade, ao artífice, a mãos limpas etc. tem seu lugar no mundo, mas no momento precisa ser revisto – creio que carece de algo a mais, o oposto do que o marketing político tem ensinado até aqui. Ou seja, que é preciso segmentar para buscar o voto; que o candidato deve ser aquele que domina um tema e tem a potência de arrastar a maioria em torno de uma ideia; que se deve facilitar o reconhecimento do discurso por parte do eleitor: onde o candidato A cuida do social; candidato B, meio ambiente; candidato C, infraestrutura etc.

Neste algo a mais tem lugar a percepção de que o discurso, por mais fabricado que possa ser, precisa ser entendido pela maioria. Que mudança tem de ser aceita e não imposta, por melhor que seja o projeto. Que a noção de fazer política possui contraste diferente entre o eleitor e o candidato. E acima de tudo, para não fazermos aqui uma lista infindável de chatos conselhos, a pesquisa em torno dos problemas e daquilo que se deseja solucionar, pois uma campanha não começa por um desejo isolado e muito menos pela propaganda, ela começa com uma pergunta: por que sou candidato?

Talvez o que Lula esteja vendo é justamente o que o mercado de trabalho valoriza nas grandes empresas hoje em dia; aquele profissional especialista em sua área, mas sensível também aos estudos dos campos de conhecimento que cruzam outras áreas do saber. A ciência política, sociologia, psicologia, antropologia, filosofia, ciência cognitiva, comunicação, entre outras, conversam bem e ajudam a entender esses caminhos. Creio que chegou a hora de pensar melhor na questão da segmentação e refletir sobre a habilidade que o candidato “new wave” tem ao conversar com o “multieleitor” que está aparecendo. Um eleitor que deixa a passividade de lado e começa a buscar por sinais que forneçam pistas de que o candidato tenha um projeto de governo. De qualquer modo, daqui para frente é preciso, pelo menos, considerar que o marketing político precisa achar um lugar dentro dessa tendência.

(*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Mestre em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.)

Terminou na última sexta-feira (14) o prazo para os partidos políticos informarem à Justiça Eleitoral a relação atual de seus filiados em todo o Brasil. De acordo com os dados computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, 1.845.196 pessoas se filiaram a algum partido político nos últimos seis meses. Esse período corresponde ao intervalo entre abril e outubro, meses em que os partidos políticos são obrigados a enviar os dados, conforme determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 19).

Assim, apesar de o prazo ter sido encerrado hoje, os partidos que não conseguiram comunicar as filiações não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb, desenvolvido pelo TSE.
PSD

Foi nesse sentido que decidiu a ministra Nancy Andrighi (foto), corregedora-geral eleitoral, ao negar um pedido do Partido Social Democrático (PSD) que pretendia prorrogar o prazo para envio das listas de seus filiados.

Em sua decisão, a ministra Nancy destacou que “os eleitores que pretendam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições municipais, cujas filiações devem ter ocorrido, conforme previsão legal, até a última sexta-feira (7) no âmbito partidário, não serão prejudicados caso seus dados deixem de ser incluídos pelos respectivos partidos até hoje”.

Com isso, a ministra concluiu que não é conveniente nem necessária a prorrogação do prazo tendo em vista as alternativas existentes.

Eleições 2012

Também foram registrados, entre abril e outubro deste ano, 543.306 desfiliações de eleitores. Essa movimentação foi motivada pelas eleições 2012, que estão marcadas para o dia 7 de outubro do próximo ano.

A título de comparação, entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram registradas 229.001 novas filiações e 119.291 desfiliações.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Com base nas informações alimentadas pelos partidos no sistema Filiaweb, o TSE prevê a divulgação das relações oficiais de filiados a partir do próximo dia 19 de outubro. Já o cronograma para o tratamento dos dados de filiação partidária da segunda semana de abril de 2012 deverá ser aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral até março do próximo ano.

(Assessoria de Imprensa do TSE)

(Por Robson Pereira)

ADPF 186 e RE 597.285. Esses dois conjuntos de letras e números ainda não são tão populares, tampouco disputam as manchetes no noticiário diário. Mas isso pode ser uma questão de tempo. É possível que entrem na pauta do Supremo Tribunal Federal ainda este ano. Quando isso ocorrer, uma das questões mais espinhosas para a sociedade brasileira em todos os tempos, finalmente, poderá ter um desfecho. Lançado no final do mês passado, em Brasília, o livro Ações Afirmativas: A questão das Cotas, organizado pelo advogado e pesquisador Renato Ferreira dos Santos, antecipa boa parte das questões que serão submetidas ao crivo final da Justiça.

Tanto a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental quanto o Recurso Especial 597.285, ambos sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, tocam em um ponto nevrálgico: a legalidade ou não da reserva de vagas em universidades públicas, com base em critérios raciais. Na verdade, a discussão vai bem além, mas é um bom começo. As cotas apareceram pela primeira vez, há exatos dez anos, em um vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e aos poucos espalharam-se pelas escolas públicas do país. O livro dá uma boa visão sobre o que está sendo debatido, de verdade, mostra como o tema entrou na ordem jurídica brasileira e como vem sendo abordado pelos mais diversos juristas do Brasil.

“Trouxemos visões de gerações diferentes que sempre trabalharam com esta questão da cidadania, para que eles pudessem nos dar a sua interpretação jurídica sobre esta questão, que já é um fato social no Brasil”, ressalta o advogado e mestre em Políticas Públicas e Formação Humana, Renato Ferreira. Entre os nomes reunidos no livro aparecem Boaventura de Souza Santos, Carlos Roberto Siqueira Castro, Fabio Konder Comparato, Dalmo de Abreu Dallari, Flávia Piovesan e Luís Roberto Barroso.

Boa parte dos argumentos contidos no livro dominou uma audiência pública feita em março do ano passado, em Brasília, reunindo centenas de especialistas (só 38 falaram) das mais diversas áreas, muitos abrigados em  entidades governamentais e não governamentais também integrantes dos dois processos em curso no STF, na condição de amico curiae. Quando chegar ao plenário, a previsão é que seja um dos julgamentos mais longos da história.

A ADPF 186 foi encaminhada ao STF pela advogada Roberta Fragoso Kaufmann, em nome do Partido Democratas, e tenta impugnar o sistema de cotas implantado pela Universidade de Brasília, sob a alegação de afronta a oito artigos da Constituição Federal. Já o Recurso Especial 597.285 tenta derrubar o acórdão que julgou constitucional o sistema estabelecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que reserva parte das vagas em seus cursos para estudantes egressos do ensino público e aos estudantes negros egressos do ensino público.

No edital de convocação para a audiência pública em Brasília, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que a questão constitucional apresenta relevância do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada pela Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”. Acredita o relator que “a solução da controvérsia em análise poderá ensejar relevante impacto sobre políticas públicas que objetivam, por meio de ações afirmativas, a redução de desigualdades para o acesso ao ensino superior”.

O livro organizado por Renato Ferreira acena nesse sentido, embora aborde especificamente o caso da população negra, “a ação afirmativa que mais causa dissenso social e polêmica no Brasil”. O pesquisador conta que se passaram dez anos desde a primeira ação judicial movida contra o sistema de cotas e ainda não houve posicionamento definitivo por parte do Supremo.

“Percebemos que, desde o início do debate, o judiciário oscilou bastante. Houve algumas ações que tentaram suspender o sistema de cotas que foi adotado em universidades do sul do Brasil. Nos tribunais, já temos afirmação de que essas políticas são constitucionais. Temos políticas afirmativas em todas as regiões do país e em nenhum dos casos os tribunais disseram que elas são inconstitucionais”, ressalta.

A advogada Roberta Fragoso pensa diferente, embora ressalve que a ADPF 186 não discute a constitucionalidade de ações afirmativas como política necessária para inclusão de minorias e para o aprimoramento do Estado Social-Democrático. “O que se discute é se a implementação de um Estado Racializado, ou, em outras palavras, se o Racismo Institucionalizado, nos moldes em que praticado nos Estados Unidos, em Ruanda e na África do Sul, será a medida mais adequada, conveniente, exigível e ponderada, no Brasil, para a finalidade à que se propõe: a construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária”.

O debate é bom e as posições parecem bastante maduras. É uma boa hora para o Supremo Tribunal Federal decidir.

(Revista Consultor Jurídico)

Diógenes Pasqualini*

A política tem tido má fama, e a “corrupção” tem sido seu sinônimo. Ambas são objetos atraentes para análise pelo altíssimo grau de interesse que despertam na sociedade, principalmente quando um caso novo é divulgado pela mídia. Basta observar os comentários de leitores nos jornais e na internet, nos portais de notícias e blogs. O acontecimento mais recente é o da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), em votação secreta pela Câmara dos Deputados por 265 votos a 166.

A corrupção é uma janela que mostra uma paisagem muito próxima a nós e não muito distante de Brasília. É muito difícil desatar os nós de uma rede nefasta cujo vínculo gera a imobilidade de ação e que se situa na fronteira entre o homem e a ética. Talvez isso justifique, em parte, o sentimento de atração e repulsa à política.

Creio que a corrupção não deva ser tratada parcialmente, como simplesmente se habitasse exclusivamente em uma classe (política), sob pena de se fechar o foco em razão da espetacularização dos meios de comunicação, só para lembrar Guy Debord. Dois pontos são importantes nesta conversa: o aumento da descrença da população, observado em vários países do mundo, com o político e o vazio ideológico em curso, que impede a mobilização contrária à corrupção, pois não há motivação que assegure que este ou aquele partido, este ou aquele grupo venha a corresponder às expectativas do eleitorado em geral.

A elite política não consegue fazer com que a maior parte da população deixe de ver a política como abstração. As pesquisas ajudam a reforçar esta hipótese quando o entrevistado responde que vê o trabalho do político como de pouca utilidade para a sociedade. Diante disso, a experiência democrática no país, apesar de algumas conquistas sociais e econômicas, não tem impedido a manutenção de um vício histórico: a corrupção. Pelo contrário, a sensação que se tem é que ela aumentou significativamente. Se analisarmos da era Collor a Lula, para fazermos um recorte de pouco mais de 20 anos, fica fácil perceber como ela é recorrente e se mantém incrustada no país.

Importante ressaltar, entretanto, que a discussão sobre a corrupção não deve focalizar o “outro”, aquele que é alvo. Falamos, apontamos, criticamos o político como se ele fosse isolado da sociedade. Devemos perceber que a predisposição à corrupção tem graus distintos, e pode estar ou não em cada pessoa. O distanciamento ou aproximação é um exercício constante. Moral, ética, cidadania etc. são conceitos que podem guiar esta conversa mais adequadamente.

Um trecho de Roberto Espósito, em seu livro Tercera persona, brinda-nos com uma história interessante que ilustra a morte no próprio corpo. A metáfora, aqui, é sobre a política e sua morte. Espósito diz que as formigas australianas da espécie Bulldog dividem-se em cabeça e cauda e travam luta própria até a morte ou até serem separadas por outras formigas, onde cauda e mandíbula defendem e atacam um mesmo corpo. A corrupção é esta dupla morte no mesmo indivíduo, em seu impulso pela ganância.

Helena Katz, em seu artigo Desencantamento como Bibliografia, reflete sobre a decepção do eleitor ao não ter sua expectativa atendida e questiona se devemos levar nossas convicções políticas para o cemitério ou continuar a lutar. O interessante na leitura de Katz é que a manutenção da crença carece de uma dose extra da libertação de culpas. “O confortável no sentimento de ser trapaceado ou traído é poder pensar na tragédia acontecida livre de sentir ter alguma culpa nela”. Talvez seja este um alento que nós eleitores, sempre preocupados em “acertar o voto”, tenhamos para repensar o processo eleitoral.

Para finalizar, não podemos esquecer que a busca pela liberdade e pela democracia tem sido, ao longo dos séculos, justificativa para o significado do desenvolvimento. Liberdade e democracia são a base para o progresso das nações. As revoltas são ferramentas sociais importantes, pois devolvem a confiança às pessoas e, assim, distinguem seu povo. Podemos perceber que, nos países mais desenvolvidos, com menor índice de corrupção e democracia consolidada, os movimentos sociais, ao longo da história, estiveram mais presentes. Nossa cultura carece de lutas por uma política que atenda de forma mais justa a todas as classes sociais e que a corrupção seja menos tolerada.

Junte-se a isso uma discussão urgente sobre a segregação racial e espacial, política governamental melhor conduzida, necessidade de avanço nos programas sociais, na educação etc. Essas questões não podem constituir um modelo metodizado que sirva aos programas de governo em campanhas eleitorais, mas que provoque mudança e influencie a vida das pessoas.

Bibliografia

ESPÓSITO, Roberto (2009). Tercera persona: política de la vida y
filosofía de lo impersonal. Buenos Aires: Amorrortu.
KATZ, Helena (2007). Desencantamento como Bibliografia. São Paulo:
Quadra Pessoas e Ideias.
DEBORD, Guy (2003). A sociedade do espetáculo. São Paulo: E-bookBrasil.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Mestre em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.

Eli Corrêa Filho, Eli Corrêa, ACM Neto, Aldo Demarchi e Rodrigo Garcia

Depois de comparecer, no último sábado (24), à confraternização dos ex-alunos da Escola Técnica “Getúlio Vargas” – que completa 100 anos nesta quarta-feira (28) -, o deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) participou de evento social no Jockey Club de São Paulo, onde encontrou os deputados federais Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), além do secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, e do radialista Eli Corrêa.