*Diógenes (Didi) Pasqualini

A propaganda política é o pilar que sustenta e produz sentido na comunicação do candidato e do partido. Sua transformação em “produto” à venda nem sempre é tarefa fácil como parece. Isso porque o produto em questão fala, pensa, tem ações e interage no mundo, diferentemente do produto de consumo, em que o fabricante agrega valor para despertar desejo de compra no consumidor. É muito delicado pensar na promoção de sabão em pó, por exemplo, e candidato, no mesmo nível, como defendem muitos profissionais de marketing.

O foco deste texto está em recortar a relação entre o processo de criação do sujeito candidato e os valores que orbitam em torno dessa construção, para que possamos refletir as diferenças entre produto político e comercial. Schulz (2012) encaminha uma pergunta muito interessante em seu artigo “Por que é tão bom ter razão?”. Neste artigo, podemos entender melhor o “estranhamento” que costuma acontecer entre o marketing político e o candidato quando ele é tratado como “coisa” tangível.

A vontade de se tornar “político” muitas vezes é despertada pelo estímulo dos amigos mais próximos, de familiares, grupos de classe, associações, partidos políticos etc., o que gera certa diferenciação da pessoa escolhida na comunidade em que vive e uma sensação de que seu modo de vida, valores, ideais etc. são modelos bem aceitos pela maioria da sociedade. Ou seja, de saída, o candidato já é “eleito” por alguém ou grupo. É quase natural que suas convicções sejam ampliadas e levadas a quase todas as áreas do conhecimento como um padrão que possa ser usado como razão para tudo – principalmente se seu comportamento na sociedade for “naturalmente” onisciente.

Schulz trabalha a ideia da razão ligada ao prazer, à satisfação. Aí se inclui aquela tentação de dar palpites em qualquer assunto, de “calo a câncer”, como diz um amigo. A razão é colocada nesta discussão como diferenciador, status, reconhecimento e superioridade. O marketing político, geralmente, lida com esse tipo de “produto”. Talvez aí resida o principal argumento de diferenciação entre os objetos aqui relacionados. Ego e sobrevivência no mundo moderno e cada vez mais exigente, autocrítica e medo de errar podem estar ligados a esta personalidade cuja postura é a de que estamos certos a maior parte do tempo. Talvez a psicologia explique como uma defesa ou estratégia de sobrevivência no meio.

Seja como for, aos profissionais que trabalham com candidatos fica a seguinte reflexão: por mais que seja tentador condensar o marketing em receitas prontas, estratégias e fórmulas, é preciso pensar que devemos evitar, sempre que possível, aquelas soluções simples que norteiam o senso comum. Hoje a solução para os grandes problemas é amparada no estudo multidisciplinar, que vai um pouco além de nossas crenças morais, religiosas ou convicções intelectuais singulares. O marketing, a psicologia, a semiótica, a filosofia, a sociologia, a neurociência e a própria teoria da comunicação têm amparado o marketing político de forma satisfatória e apontado caminhos interessantes. Essa “pluriconceitualização”, acredito, seria uma das fórmulas para entender melhor como estar neste mercado, onde as regras “funcionais” possam servir de referência, sem impedir de se pensar o marketing como campo de ação maior.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. E-mail: didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4484393Z8

Referências

SCHULZ, K. Por que é tão bom ter razão? Revista Mente e Cérebro, n. 230, p. 38-45, mar. 2012. Pgs 38 a 45.

*NEVOEIRO JÚNIOR

“Pega na mentira, corta o rabo dela, pisa em cima, bate nela…” (Erasmo Carlos)

Além da participação constante do prefeito em programa nitidamente promocional travestido de entrevista jornalística exibido pela emissora local de televisão, a atual administração desencadeou nos últimos dias uma campanha milionária de propaganda para tentar reverter a baixíssima popularidade do grupo que governa Rio Claro. Um suposto vídeo institucional e anúncios divulgados no horário nobre da retransmissora da Rede Globo na região, rádios e jornais fazem parte do bombardeio publicitário com fins nitidamente eleitorais.

O cinismo, as meias verdades ou afirmações deslavadamente mentirosas são as marcas registradas do material produzido a peso de ouro e que ignora sem o mínimo pudor a regra constitucional que obriga o poder público a respeitar, entre outras coisas, os princípios da moralidade e da impessoalidade. Isto sem contar o fato de que, no caso específico do filmete de quase dez minutos criado para enaltecer os “feitos” do (des) governo Salomão-Altimari, os aboletados usam o correio eletrônico do setor de tecnologia da informação municipal para disseminá-lo. “Vejam os avanços dos últimos quatros anos e onde o seu dinheiro foi investido”, registra a mensagem enviada a milhares de pessoas, o que caracteriza flagrante ilegalidade passível de reprimenda pelas justiças comum e eleitora.

Isto sem contar, obviamente, a farta quantidade de mentiras e informações distorcidas que recheiam os anúncios custeados com o nosso dinheiro. Exemplo evidente dessa enganação é a famigerada “cidade 100% digital”, com acesso de todos à internet sem pagar nada. O assunto já virou motivo de chacota nas redes sociais, posto que descobrir usuários bem-sucedidos deste serviço é tão raro quanto se encontrar uma cabeça de bacalhau.

As peças de áudio, vídeo e impressas tentam ainda passar a ideia de que tudo o que foi feito de importante em Rio Claro aconteceu nos últimos três anos e meio. E mais: algumas obras, conforme alardeiam os arautos da turma da boquinha, eram aguardadas “há 30 anos”. Um caso típico é a duplicação da Avenida 32, cuja maior parte foi executada pelo ex-prefeito Azil Brochini. Não se pode ignorar também o meu trabalho e dos ex-prefeitos Aldo Demarchi, Lincoln Magalhães, Kal Machado e Cláudio Di Mauro, bem como daqueles que nos antecederam. Ao tentar assumir a posição de “salvadores da pátria”, Altimari e sua vice parecem querer passar  uma borracha sobre a história de Rio Claro.

Eles precisam saber, no entanto, que, ao contrário do que possam imaginar, a população tem memória e “pega na mentira” aqueles que tentam enganá-la com falsas promessas e outros artifícios.

*Nevoeiro Júnior é sociólogo e empresário. Foi três vezes prefeito de Rio Claro. Email: nevoeirojr@terra.com.br

* Diógenes (Didi) Pasqualini

Quando se trata de comunicação, não existe mais barreira entre o eleitor e o voto, e, sim, mediações que aproximam ou afastam um do outro. Vivemos uma realidade midiática estrondosa – bem diferente daquela a qual fomos acostumados, tendo o rádio, a TV e o jornal como principais meios de informação, formadores de opinião e ponte entre a sociedade e as instituições. Muita coisa muda quando o assunto são os meios e as pessoas em rede. O que permanece inalterada é a relação de poder entre as instituições, a mídia e a política que envolve tudo isso.  O que se pretende analisar aqui é exatamente esta “convivência” e o comportamento do eleitor diante das tecnologias, e como o marketing político é inserido neste contexto de profunda mudança, agitação e legitimação de novo quadro de poder.

Observa-se claramente certa empolgação na substituição de um meio novo pelo velho, como se a ideia de mídia fosse produto tangível, que é substituído pelo modelo mais “cool” lançado a cada três meses ou por aquele aparelho bacana que leva milhões a uma fila para a sua aquisição. Não é bem assim, e quem pensa por esta lógica acaba se decepcionando.  Inicialmente é bom deixar bem claro que persistirão a convivência e a codependência entre os meios “tradicionais” e “modernos”.

Em primeiro lugar, é sempre bom estabelecer os conceitos de mídia e política de que vamos tratar aqui. Grosso modo, por “mídia” entendem-se as instituições que detêm tecnologias para a comunicação humana e política, e que têm origem na Grécia com as “polis”, ‘cidade, urbano, civi’, etc. que diz respeito ao município, às aglomerações urbanas. Em segundo, ser tributário ao sociólogo espanhol Manuel Castells e às ideias que inspiraram esse texto.

Como instituição de poder, os meios de comunicação ocupam lugar de destaque na sociedade. Mas, para que isso ocorra, é preciso ocupar espaços, chegar a todos os lugares, consolidar-se em rede. Historicamente isso vem acontecendo. No início com os jornais e revistas, depois com o rádio, com a televisão e, atualmente, com as redes digitais. Observar esta evolução e sobrevivência é possível perceber a codependência entre as mídias, ou seja, é possível entender que um não substitui o outro.

De maneira geral, o que se percebe é que os grandes conglomerados de comunicação (mídia tradicional) são centralizadores da informação, imprimem qualidade ancorada ao reconhecimento de seus profissionais, entre outros fatores. Os meios digitais em rede são descentralizadores e têm por característica uma interação mais rápida com o seu leitor. O que há em comum é que há agendamentos mútuos, onde um influencia o outro e ambos refletem esta influência no meio. Assim os dois meios ampliaram o espaço de poder, o que constitui aumento da dependência política aos meios. Antes essa “agenda” era mais restrita e “controlada”.

O marketing político deve ser pensado em rede. Os “nós” desta malha são os diferentes meios, que conversam com a sociedade e como ela interage com o sujeito político e assim as nossas realidades e os símbolos ganham contornos e ocupam espaço na mente das pessoas. A ocupação de múltiplos espaços midiáticos faz parte de uma importante estratégia em uma campanha eleitoral. Pensar neste ou naquele meio isoladamente como evento midiático pode não funcionar, pois os meios são codependentes um do outro. Precisamos entender isso direitinho.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. E-mail: didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4484393Z8

Referências:

CASTELLS, Manuel. Communication, Power and Counter-power in the Network Society. International Journal of Communication, 1, p. 238-266, 2007.

(*Diógenes (Didi) Pasqualini)

É comum o pré-candidato dar visibilidade à sua imagem pelos meios de comunicação pensando em futura campanha eleitoral. Ampliar a aparição, na qualidade de repórter, apresentador, âncora, comentarista, articulista, culinarista etc., é quase senso comum que o transforma em celebridade, “líder de opinião” e rende mais votos na urna. Entretanto, na prática, é possível constatar sua baixa eficácia. A estratégia de atuar como “comunicador” por um período é discrepante diante da constatação de que a busca de um “tipo ideal” de pessoa “influente” na sociedade não se constrói pela midiatização do nome e, sim, por diversas características pessoais que não estão ligadas à aparição na TV, rádio, jornal, internet etc. por um período. Ou seja, diferentemente dos profissionais que atuam neste ramo de atividade e que se tornam candidatos fazendo o caminho inverso. O que não quer dizer que a estes a eleição seja mais favorável. Pensando nestas questões, creio que Merton (1970) joga luz a um aspecto importante quando se trata de líderes. Ele percebe duas categorias de pessoas, as influentes “cosmopolitas” e as “locais”. Imagino que a proposta de se apresentar à sociedade como um líder nascente passa por esta teoria.

A procura por um tipo ideal de candidato tem revelado figuras “fake” nos meios de comunicação e redes sociais. Seja pela busca repentina dos direitos humanos, liberdade, democracia ou ainda de uma “inteligência” moral eleitoral. O ato de imitar leva a pessoa, na maioria das vezes, a incorporar uma pessoa em outra; o resultado nem sempre reproduz o idealizado no “original”. Lotman, em Grigorjeva (1998), discute maravilhosamente esta questão ao observar que a semelhança entre uma pessoa e sua imagem é construída obedecendo a convenções sociais, ou seja, um entendimento ligado a uma determinada cultura, no que diz respeito ao que o meio identifica como agradável e “legal”. Isso se traduz no forte desejo de se tornar uma celebridade. A mídia, de maneira geral, é campo fértil à realização desse desejo.

Existe, porém, uma questão que precisa ser analisada quando buscamos ser alguma coisa em função de outra. Há neste caminho o “efeito colateral”, ou seja, em algum momento o eleitor vai ter de separar o comunicador do político e, na eleição, necessariamente, fazer a troca. Nem sempre é possível ver essa operação realizada com sucesso, pois um valor acaba anulando o outro. Ao comunicador as pesquisas conferem certa credibilidade; ao político, mostram sérias restrições. Esse é o ponto mais contundente dessa discussão, e a hipótese aqui defendida é a de que prestígio e liderança são conquistados quando existe a mediação em rede de alguma coisa ou objeto ligado ao sujeito.

No marketing político, estuda-se com certa profundidade conceitos do marketing pessoal que é pautado por certas “ideias” importantes; e entre elas estão: como dar visibilidade a habilidades, minimizar “defeitos”, carências, desejos, realizar pesquisa de aceitação e reconhecimento. A produção de uma imagem que facilite a aceitação precisa ser vista em aspectos que são contemplados em redes de relacionamento, na comunicação, em ações de amizade, no profissionalismo, na adesão a uma causa, no conhecimento e, acima de tudo, no reconhecimento do outro em si mesmo. Muitas vezes “aparecer” a qualquer preço pode ser a pior estratégia.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. E-mail: didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.

Referências

MERTON, Robert K. Sociologia: teoria e estrutura. São Paulo: Mestre Jou, 1970.

GRIGORJEVA, Jelena. La mímesis según Lotman. Estônia: Universidade de Tartu, 1998.

* Diógenes (Didi) Pasqualini

Poderia um partido comunicar características semelhantes às de um produto? Uma marca diz muito, carrega significados, valores; desperta adesão, sentimentos. Fontenelle (2002) diz que as marcas trazem a promessa de preencher o vazio. Não à toa o capitalismo moldou a sociedade contemporânea como a sociedade da imagem. O valor da marca está na imagem que o consumidor tem de alguma coisa ao assimilar e ligar ao benefício imaginário. A necessidade de se ter marca associada ao produto foi a forma encontrada pelo marketing para diferenciá-la da concorrência. O produto associado à marca só chega à liderança pela inovação e atendimento pleno dos desejos do consumidor. Aqui, entendendo plenitude, em se tratando de marca, como algo transitório.

À medida que os partidos tomam emprestado as ferramentas do marketing – como o conceito de produto, a concepção de venda, as técnicas de posicionamento no mercado, entre outras – o ato de vender um produto político pode também ser concebido, planejado e administrado pela regra empresarial, que busca envolver e despertar no consumidor uma relação ancorada nos signos do consumo e no desejo de possuir algo relacionado à marca.

Os partidos também podem posicionar suas marcas no mercado, buscar a liderança, lançar novos produtos (candidatos), pesquisar viabilidades, fazer parcerias (coligação) e se fundir em megaempresas (fusão partidária). E, da mesma forma como no ramo comercial, lutar para mostrar que o partido “A” é melhor que o “B”, possui melhores características que seu concorrente (adversário), para, assim, despertar a simpatia do eleitor (consumidor). Os candidatos novatos se juntam aos veteranos e  beneficiam-se  do prestígio da marca líder (novos produtos).

Um partido, quando bem posicionado, orientado e com projetos, pode atender de forma diferenciada o eleitor. Desta forma, não é difícil aplicar ao marketing político a maioria das ferramentas do marketing, o que possibilita o casamento do produto político com consumo. Todos os estudos, quando bem fundamentados, mostram que o partido ou candidato que investe no conhecimento do mercado onde vai atuar tem maior chance de se destacar e “vender seu peixe”.

Cabem aqui cinco observações importantes ao se pensar em projeto de marketing político. Primeiro, o eleitor não vota na habilidade das ideias, mas na forma como elas são expressas. Temos visto de forma muito clara que existe sim relação de julgamento do eleitor comum sobre a proposta do partido ou candidato – diferentemente de o senso comum sugerir que ele é manipulado. Segundo, nem sempre belas campanhas produzem vencedores. Terceiro, é preciso tomar muito cuidado com a afirmação “nossa proposta está no caminho certo” ou, ainda, “nosso candidato é o mais bem preparado”. Quarto, não cabe à equipe julgar uma mentira ou verdade repetida pelo adversário, e, sim, perceber como o eleitor está julgando o fato, para, então, decidir o melhor a fazer. E, quinto, a repetição de um único discurso, na maioria das vezes, revela que o candidato ou partido não tem proposta definida.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.

Referências:

FONTENELLE, Isleide Arruda. O nome da marca: McDonald’s, fetichismo e cultura descartável. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.

MARSHMENT, Jennifer Less. The marriage of politics and marketing. Political Studies Association, v. 49. n. 4, Sept. 2001.

De acordo com o relator do caso, desembargador Luciano Pinto, “os dispositivos do Estatuto do PMDB são dotados de legalidade sendo, por isso, incabível a intervenção do Judiciário no mérito da decisão que dissolve diretório hierarquicamente inferior, já que se cuida de matéria interna, dotada de autonomia”.

Em maio de 2011, um deputado enviou ao Diretório do PMDB de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, um pedido de dissolução da Executiva Municipal do PMDB. O político citou o artigo do Estatuto do PMDB segundo o qual “será decretada a dissolução do diretório cujo desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do partido”.

De acordo com a Executiva Municipal, o presidente e os demais membros sempre contribuíram para a filiação e agremiação de novas pessoas e alegou que “não há como imputar qualquer erro diante do desempenho eleitoral dos candidatos aos membros do Diretório Municipal de Sabará do PMDB”.

Com estas alegações, solicitou à Justiça o deferimento de medida liminar para suspender a dissolução do Diretório. O juiz Marcos Antônio da Silva, da comarca de Sabará, havia deferido a medida liminar.

(Revista Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MG)

(*RITA GARCIA)

“Se você não esta confuso, então não está entendendo nada”.

Essa frase li há alguns anos no blog de um grande amigo, o Jim Dodge, que até então eu desconhecia, mas descobri ser um americano bacana.

Desde então o que o Jim Dodge disse me despertou para milhões de questionamentos, que eu deixo fluir em minha cabeça, pois sei, segundo ele, que estou no caminho certo. Aqui se encaixa também o famoso dito “só sei que nada sei”.

Acontecimentos recentes na política rioclarense me fizeram conhecer um pouco mais sobre política e entender que ela é um jogo. Um jogo digno de filme, sério? Eu fico imaginando roteiros, daqueles bem fodões, com um enredo que te faz quebrar a cabeça, e finais surpreendentes que nos enchem de esperança.

Tava rolando uma Comissão Processante para cassar o prefeito e sua vice por irregularidades, envolvida aí uma licitação para o transporte público. A pataquada deu em nada e o que se viu é que tudo fazia parte do jogo político. Oposição e situação brincando de gato e rato. Gastos absurdos, brigas entre políticos filiados a um mesmo partido e o prefeito, que não é santo, posando de bom moço.

E o povo? Perguntam os desinformados. O povo? O povo não sabe de nada. Ninguém viu e nem ouviu nada. Estão é preocupados com outras coisas, coisas mais importantes. Material escolar para seus filhos, atendimento médico para os pais já idosos, um canto para chamar de seu. Se a coisa apertar é só bater na porta de um político qualquer, que, com certeza, ainda mais em ano de eleição, irá ajudá-lo em troca apenas de seu voto nas urnas.

A política do nosso país é apenas um retrato do que o povo brasileiro é.

(*Rita Garcia é jornalista e editora do Lide Brasil)

*Diógenes (Didi) Pasqualini

O que é importante para se construir uma imagem política? Empatia, carisma, discurso, padrões de beleza? Dominar as ferramentas de comunicação? Escolher a melhor assessoria de comunicação e marketing? Ser rotulado pela “inteligência”, “bom gosto”, “sensibilidade”, “elegância”? Pelos projetos sociais, lutas em favor dos mais necessitados? Como o eleitor escolhe seu candidato? Existem pesquisadores, professores, autores e “marqueteiros” que defendem esses e outros pontos de vista, desde as teorias mais difíceis de debater e sustentar até as mais lógicas, estáveis e discutidas no meio ambiente. Muitos especialistas ancoram o voto ao relacioná-lo a números, pesquisas, estratégias de guerra, aceitação, rejeição, exclusão e tantas outras, de forma que acabam colocando o marketing político muitas vezes próximo ao céu e, em outras, ao inferno, levando à crença e descrença. É como se a vitória ou derrota estivesse relacionada apenas a um pequeno aspecto que sempre aparece como mais visível. Elegem-se o culpado ou o gênio de marketing.

Já não é de hoje, e esta frase é mais do que clichê, que “uma imagem vale mais do que mil palavras”. Acrescento que se esta imagem estiver na primeira página de um grande jornal, no alto e do lado esquerdo, melhor ainda. É sabido que uma imagem diz muito mais que o verbal pelo seu alto poder de absorção do simbólico. Mas a imagem é composta por uma gama de outras que se fundem e formam aquele instantâneo com o poder de provocar como primeiro efeito a empatia e assim abrir portas para a aceitação de alguém em um grau maior.

É por este motivo que temos, na maioria das vezes, dificuldade em “traduzir” a imagem que nos chega à mente. Precisamos de algumas “bibliografias” para separar as camadas que vão sendo sobrepostas àquela imagem que se apresenta em “estado bruto”. É como olhar para uma foto panorâmica em uma rua movimentada e começar a observar cada detalhe e pacientemente perceber sua composição, cenário, iluminação, personagens, arquitetura, tempo etc. Por esta característica podemos dizer que a imagem “recorta” o objeto e coloca-o em destaque, “forçando”assim a “escolha” perceptiva mais privilegiada. A sua força tem o poder de roubar-nos as palavras, emocionar, contaminar.

Não podemos ignorar que, cada vez mais, as tecnologias digitais amparam a nossa sociedade da imagem. A chamada “revolução digital” vem imprimindo novos hábitos de consumo da informação e a imagem ocupa espaço privilegiado. Antes, no país, um filme demorava meses para ser assistido; com a tecnologia da imagem digital e a facilidade de distribuição pode ser visto no mundo todo simultaneamente. É a ubiquidade deixando de ser ficção.

O poder político da imagem vem nesta onda e burla “velhas estratégias” que muitos especialistas ainda insistem em manter como padrão. Mesmo porque a linguagem da imagem posta em um habitat é aquilo que o outro pensa, já que ela, em contato com o meio, encontra outros significados e, assim, perdemos muito do que gostaríamos de dar a ela. Ou seja, imagem tem voz própria e, por mais que se tente explicar, a imagem sempre insiste em nos contradizer.

É sempre bom lembrar Jean-Marie Domenach (1955), que nos ajuda a reforçar toda a argumentação aqui exposta. A massificação da imagem ajudou a coroar grandes líderes políticos na história, sejam fascistas, nazistas, ditadores. Foi pela simplificação de seu entendimento em forma de propaganda política que símbolos, marcas, bandeiras, música, uniformes, desfiles constituíram e demonstraram o clima de força valoroso, propício à dominação.

*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.

Referências:
DOMENACH, Jean-Marie. A propaganda política. Tradução: Ciro T. de Pádua. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1955.
HOW TO CREATE A POLITICAL IMAGE. Disponível em: http://www.ehow.com/how_2276399_create-political-image.html#ixzz1fBw0r5FB. Acesso em:
DELUCA, Kevin Michael. Image Politics: The New Rhetoric of Environmental Activism. New York: The Guilfor Press, 1999.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto (foto), que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. Jader Barbalho foi liberado pelo STF para assumir uma cadeira no Senado Federal em razão da não aplicação da Lei da Ficha Limpa às Eleições Gerais de 2010, cadeira que vinha sendo ocupada pela senadora do PSOL.

Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que a posse de senador da República durante o recesso parlamentar constitui “hipótese expressamente prevista” no parágrafo 4º do artigo 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe que “durante o recesso, a posse realizar-se-á perante o Presidente, em solenidade pública em seu gabinete, observada a exigência da apresentação do diploma e da prestação do compromisso, devendo o fato ser noticiado no Diário do Senado Federal”. O ministro considerou ausentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar pretendida.

No mandado de segurança, a defesa de Marinor Brito afirmou que, segundo o artigo 57 da Constituição Federal, o Congresso Nacional só pode se reunir fora do seu período de funcionamento ordinário (de 2/2 a 17/7 e de 1/8 a 22/12) se houver convocação extraordinária ou, em caso de prorrogação da sessão legislativa, para apreciar lei orçamentária. Nos dois casos, “os temas a serem tratados são predefinidos e somente sobre eles poderá haver deliberação”. A senadora alega que a posse de Jader durante o recesso “é um privilégio absolutamente contrário ao estado de direito”.

O ministro Ayres Britto rejeitou o argumento utilizado pela senadora de que, no período de recesso, o Congresso somente funciona por intermédio de sua Comissão Representativa e de que seria vedado à Mesa Diretora substituir esta Comissão. Segundo ele, o dispositivo do Regimento Interno do Senado que prevê a posse de senadores durante o recesso perante o presidente da Casa é compatível com o artigo 7º, inciso VI, da Resolução nº 3/90 do Congresso Nacional, segundo o qual compete à Comissão Representativa “exercer a competência administrativa das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados em caso de urgência, quando ausentes ou impedidos os respectivos membros”.

“Ora, a toda evidência, não estão presentes os pressupostos de incidência do dispositivo regimental em foco, porquanto o caso não é de urgência, nem se trata de ausência ou impedimento do Presidente da Mesa do Senado Federal. Sobremais, cuida-se de preceito que não me parece ofender a Constituição da República, sabido que a diplomação e posse de Senador investe o empossando, desde logo, na titularidade de prerrogativas constitucionais, e, correlatamente, de deveres também de índole constitucional, tudo conforme o art. 53 da nossa Constituição. Sem falar na possibilidade de efetivo exercício do mandato parlamentar, nas hipóteses de convocação extraordinária do Congresso Nacional (§ 6º do artigo 57 da CF)”, afirmou o ministro Ayres Britto.

O ministro finalizou sua decisão afirmando que a posse do senador Jader Barbalho dá efetividade à decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 631102.

(Assessoria de Imprensa do STJ)

*Diógenes (Didi) Pasqualini

O partido que tiver em seu quadro um nome de consenso para concorrer à eleição no próximo ano pode ser comparado a um grupo empresarial herdeiro de uma marca conhecida e com poder de venda no mercado, pela fama adquirida e a imagem positiva que o consumidor tem do produto. Os partidos políticos, de maneira geral, vivem uma crise de propostas, e isso se reflete na formação de novas lideranças. Em parte, podemos observar que esse fenômeno ocorre pelo esgotamento de temas como saúde, educação, habitação, entre outros. O que era bandeira dos chamados partidos de esquerda – priorizar as políticas sociais – passou a ser também dos de centro e direita e mote de boa parte dos candidatos que tentam viabilizar seus nomes na eleição. Os temas sociais citados acima eram patrimônio, como bem notou Gutiérrez (2010), da esquerda e passaram a ser partilhados com todos.

Depois de décadas de discussão, o que era considerado utopia, ilusão, fantasia etc. passou a ter contornos mais reais. É inegável que as lutas empunhadas pela “esquerda” no passado estão sendo “capitalizadas” hoje. Afinal, há 30 anos, falar de reforma agrária, por exemplo, era tão utópico como a proposta de libertar os escravos no século XV. A transformação dessas utopias não deixa de ser uma “valentia política” observada por Gutiérrez, quando afirma que o não atendimento ao rico em função do pobre, em um primeiro momento, implica ser “impopular”, principalmente quando se apresentam novos projetos. Antes, distribuir terra era um ato condenado pelas “elites”; hoje, nem tanto. Talvez o exemplo mais recente seja a distribuição de recursos aos mais pobres, que recebe crítica por produzir “desocupados”. Essa “valentia”, apesar dos riscos, agrega ao proponente um “capital” de marketing muito positivo. Mas isso não acontece do dia para a noite, precisa de tempo para se estabilizar no ambiente.

A padronização dos discursos força o investimento cada vez maior nas estratégias de comunicação e marketing. Afinal, a maioria dos eleitores enxerga que todos falam praticamente a mesma “coisa”, e um dos motivos para isso é que a propaganda ajuda a produzir a artificialidade do novo. Talvez seja em função disso que o eleitor comum não consiga ver a diferença entre partidos, bandeiras, ideologias, crenças etc. “Tudo é marketing, tudo são estratégias”, seja quando Lula aparece sem cabelo no jornal ou quando uma bolinha de papel cai na cabeça de Serra.

São em formatos, apresentação, propostas etc. da maioria dos partidos que podemos perceber a personificação da homogeneização dos discursos. Se antes tínhamos diferentes correntes ideológicas, hoje o eleitor não consegue vislumbrar diferenças de postura. E isso não é positivo, pois todos os partidos são rotulados como se tivessem o mesmo conteúdo programático. Assim, percebe-se que fica na sociedade a sensação de ultrapassado, pesado, ineficiente, sem função de existir. Na realidade as utopias agregam as pessoas e ideais e não devem ficar esquecidas. Creio que o eleitor espera pelos corajosos que possam dizer mais daquilo que pensam, que possam falar daquilo que poucos ainda imaginaram. É desta forma que os líderes são forjados, os demais só “vão na onda”.

Referências:

Gutiérrez-R. A. Filopolítica: filosofía para la política. Publicado en la Revista de la Fundación Rafael Campalans, 2010.

(*Diógenes (Didi) Pasqualini é Jornalista, Especialista em Marketing Político e Propaganda Eleitoral e Doutorando em Comunicação e Semiótica. didibr@estadao.com.br. Twitter: http://twitter.com/didibr. Lattes, acesse: http://lattes.cnpq.br/6979019004115699.)